Continente busca novas regras para as comunicações

“É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder”. Se antes as veias, apresentadas pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano, estavam abertas por conta da exploração de terras, mão de obra barata; agora elas se alimentam de um nicho dominado por grandes grupos de comunicação, concentrados em grandes monopólios que em muitos casos impedem a propagação de outras vozes no setor. Esse é o cenário comum aos países latino americanos, que vai se repetindo do México à Patagônia.

A 11ª edição da revista MídiaComDemocracia traça panorama regulatório nos países sul-americanos. Leia a revita na integra aqui: http://www.fndc.org.br/arquivos/revista11.pdf

Mapa do Acesso à Informação Pública na América Latina

Do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas

Num momento em que o vazamento de informações pelo WikiLeaks vem gerando debates sobre o direito de saber e a transparência governamental, o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas publica um mapa revelando a situação das leis de acesso à informação pública na América Latina.

O mapa do blog Jornalismo nas Américas compila informações sobre as normas em cada país e sua efetividade. Ele mostra por exemplo que, em dezembro, El Salvador se tornou o mais novo país no continente a aprovar uma lei de acesso a informações públicas. Enquanto isso, países como Costa Rica, Brasil e Cuba continuam sem uma lei específica que regulamente o direito de acesso a informação.

Este mapa é o mais recente de uma série de projetos especiais do Centro Knight, que incluem um perfil no Twitter sobre liberdade de expressão nas redes sociais, um mapa sobre ameaças a jornalistas e meios de comunicação no México e um mapa sobre a censura eleitoral no Brasil.

Mais detalhes aqui.

Redes Sociais digitais: A construção de outros “nós”

O que você está lendo, o que está fazendo, pensando, seguindo, vendo, ouvindo, quem é você?
 
Essas são algumas perguntas que sedimentam e configuram aplicativos como Orkut, Facebook, Twitter, MSN, Skype, blogs e afins. Espaços que tem como finalidade a expansão das interações interpessoais, mantendo e ampliando os laços sociais, a visualização pessoal e a propagação da informação. Uma enorme teia, onde a internet se configura como aponta o sociólogo espanhol Manuel Castells, “como um dos tecidos de nossas vidas”, e que a cada dia vai atraindo novos usuarios e interconectando outros nós para essas redes sociais digitais. Mesclando público e privado, as redes (seguindo a lógica da internet) transforman-se numa poderosa ferramenta para a democratização da informação, onde impacto positivo e negativo tornam-se o mesmo ponto convergente: a total liberdade na rede e a visibiliadade das várias versões, possibilidades que requerem cuidado e atenção.
 


A relação mediada pelo uso da internet trouxe um novo momento para as relações interpessoais. Modificou também a maneira de ver, consumir e fazer comunicação, prinicpalmente através de aplicativos que constituiem as “novas redes sociais”, ou as redes sociais digitais. Antes de falar dessa mutação, é preciso entender o que são as redes sociais, e como elas reconfiguram o individuo e a sociedade.
 
Para Suely Fragoso,  Professora e Doutora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade do Vale do Rios dos Sinos (Unisinos) é rede social é o conjunto de atores sociais conectados por laços sociais, que são formados, mantidos e reforçados (ou não) através de interações sociais. “Ou seja, as redes sociais somos nós e nossos amigos, vizinhos, parentes, etc.”, destaca. A pratica de redes sociais é uma atividade antiga feita e mantinda bem antes do surgimento da internet, através de telefonemas, cartas telegramas e nas conversas ao vivo, comenta Suely. O advento das redes de relacionamento on-line, facilitaram e expandiram as possibilidades de interação social. “Essas ferramentas potencializam a manutenção e a expansão dos laços sociais, além de ajudar a visualizar as redes sociais que, novamente, são formadas pelas pessoas, empresas, instituições, e seus amigos, parentes, parceiros”, explica Suely.

Dentro desse contexto, o “eu”, ou individuo, se multiplica por avatares, perfis ou outras formas de demarcação da sua personalidade. “A identidade é mais maleável, onde as pessoas só se dão a conhecer se quiserem e na medida em que experimentam. Elas representam parte de si mesmas na Rede, procurando apresentar facetas de sua personalidade moldadas a determinadas impressões que querem causar na audiência”, acredita Raquel Recuero, professora do curso de Comunicação Social da Universidade Católica de Pelotas, Rio Grande do Sul (UCPel).

Nesse espaço “público” e “privado” se misturam. Onde as pessoas muitas vezes, pela relação que possuem com a máquina – eu diante de uma tela – não se dão conta da multidão que existe do outro lado, e que pode ter acesso as informações que são publicadas, aponta. “Assim, parece-me que muito daquilo que era para ser privado torna-se cada vez mais público pela ação da tecnologia e pela influência dela”, observa Raquel.

Onde também os relacionamentos se transformam e a frase “Quero um milhão de amigos, Quero irmãos e irmãs”, da música Vamos Fazer um Filme, da banda Legião Urbana delineia bem o desejo convergente das redes de realcionamento, onde as relações interpessoais são amplificadas, mas que precisa de cuidado e atenção. “A tecnologia é um recurso ímpar no mundo moderno e se usada de maneira equilibrada pode trazer grandes benefícios como amizades, relacionamentos, experiências profissionais, ampliação de conhecimentos e tantas outras coisas”, argumenta a assessora comunitária e usuária das redes de relacionamento, Débora Birck.

Nessa interação entre os usuários e a relação que se estabelecem, a disseminação é facilitada.  Contudo, como salienta Suely, esse mesmo beneficio de democratização do conteúdo, através da visibilidade que ela confere, acaba também se tornando o seu ponto negativo e vulnerável. “Esses aplicativos são ótimos porque potencializam as interações sociais, que geram capital social, servem para a solidariedade, para a divulgação de serviços, de informações úteis – mas também servem para prejudicar, mentir, roubar, vender armas, comprar fotos de crianças. A internet em geral sofre dessa contradição, porque ela amplia e expande muitas possibilidades de comunicação, independente de elas serem boas ou não”, ressalva a doutora.
 
Sociedade Midiatizada
 
Nessa vitrine social, o Brasil é apontado como o país que mais faz uso dessas ferramentas, seja no espaço de tempo quanto de acesso. Segundo pesquisa divulgada em março desse ano pela empresa Nielsen, em números, o país corresponde a 80% de uso em redes de relacionamento como Orkut e o Facebook, e quase um a cada quatro minutos de navegação na internet. Em seguida vem Espanha (75% de uso das redes de relacionamento), Itália (73%) e Japão (70%).
 
Outro levantamento feito pela empresa de pesquisas e monitoramento na internet E-life e a InPress Porter Novelli (veja detalhes no box),  Orkut,  Twitter,  YouTube e  Blogspot são as mídias sociais mais populares entre os entrevistados, sendo utilizadas quase todos os dias, com motivaçao de uso diferenciado. “Enquanto a maioria utiliza o Twitter em busca de informações e notícias, o Orkut é mais utilizado para manter contatos com amigos, parentes e colegas. Já o YouTube e o Blogspot são utilizados como passatempo e como forma de divulgar o conteúdo pessoal, respectivamente”, revelou a pesquisa aplicada em julho desse ano com 1.277 questionários. (veja mais dados no box).

Os números vem de encontro a defesa que Castells faz no livro A Galaxia da Internet, onde afirma que as redes sociais ganharam vida nova em nosso tempo transformando-se em fontes de informação energizadas pela internet, por isso a afirmaçao de que a rede seria o tecido da vida. Entusiasta dessa tecnologia, o sociólogo afirma que “as redes têm vantagens extraordinárias como ferramentas de organização em virtude de sua flexibilidade e adaptabilidade inerentes, características essenciais para se sobreviver e prosperar num ambiente em rápida mutação”.

Contudo, para o pensador inglês Andrew Keen, o uso de blogs, myspace, youtube e a pirataria digital estão destruindo nossa economia, cultura e valores. Keen que já foi um dos pioneiros daquilo que chamou de “a primeira corrida do ouro da internet” nos anos 90, no livro Oculto do Amador, tece criticas a “grande sedução da Web 2.0”. “O que a Web 2.0 está realmente proporcionando são observações superficiais do mundo à nossa volta, em vez de análise profunda, opinião estridente, em vez de julgamento ponderado. O negócio da informação está sendo transformados pela internet no barulho de 100 milhões de blogueiros, todos falando simultaneamente sobre si mesmo”. 

Keen não está sozinho. No livro, The Dumbest Generation (“A Geração Mais Burra”), do professor da Universidade de Emory, nos Estados Unidos, Mark Bauerlein, a internet tem deixado os jovens mais burros. Para o professor a culpa dessa “alienação”, é das “distrações digitais” – MSN, torpedos, iPod, games, Orkut. Em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo, para os jornalistas Rafael Cabral, Bruno Galo e Ana Freitas, diz que os jovens em questões de conhecimentos gerais os jovens são ignorantes.

“Em termos de inteligência pura, eles são tão espertos quanto sempre foram. Mas quando você vê o conhecimento deles de história, literatura, filosofia, eles são completamente ignorantes. Isso porque a maioria do tempo livre dessas crianças é gasto com ferramentas digitais que simplesmente repercutem umas as outras. Eles não leem jornais, eles mexem no Facebook. Eles não leem livros, eles mandam SMS. Isso tira deles o tempo que era destinado para a formação intelectual”.

Em entrevista à revista super interessante para o jornalista Eduardo Szklarz, em setembro de 2008, Bauerlein diz que o problema não é a tecnologia, e sim como a pessoa a utiliza. “Segundo o instituto Nielsen Media Research, nove entre os 10 sites mais populares entre os adolescentes são redes de relacionamento. É isso que as ferramentas significam para eles: um meio social.Hoje, um garoto de 15 anos vai para casa e se fecha no quarto para falar pelo celular, entrar no blog e mandar mensagens de texto. Os adolescentes estão formando seu próprio universo, longe da realidade adulta. O desafio é quebrar o domínio de redes de relacionamento”, argumenta.

Na opinião de Débora as redes de relacionamento não causadoras de ‘alienação’, o problema em sua opinião estariam na dependência do mundo virtual. “O que acontece em alguns casos, é a dependência de algumas pessoas pelo mundo virtual, Nesse caso eu acredito que seja prejudicial ao crescimento e ao enriquecimento humano que também depende da relação com a vida real”, acredita a asssessora.
 
Para muito além do laço social – o dilúvio informacional
 
“Quando Noé, ou seja, cada um de nós olha através da escotilha de sua arca, vê outras  arcas,  a  perder  de  vista,  no  oceano  agitado  da comunicação  digital.  E  cada  uma  dessas  arcas  contém  uma  seleção diferente.  Cada  uma  quer  preservar  a  diversidade.  Cada  uma  quer transmitir. Estas arcas estarão eternamente à deriva na superfície das águas.” A analogia a Arca de Noé foi feita pelo filósofo francês, Pierre Levy. No seu livro Cibercultura (1999), esse novo dilúvio trazido pela internet (e consequentemente inclui as redes sócias digitais) ao invés de submergir àqueles que não foram selecionados, abarca a todos, constituindo diversas arcas informacionais.
 
Nunca, antes, na história da humanidade há tantas informações circulando pela rede. Para o sociólogo e professor da Faculdade Comunicação Cásper Líbero, Sérgio Amadeu da Silveira, as redes sociais on-line permitem que os seus conteúdos sejam feitos pelos próprios participantes dessa rede e em geral asseguram uma grande interatividade e uma comunicação mais horizontalizada do que as mídias tradicionais. “A rede é muito mais democrática porque ela dá força ao individuo, ao cidadão comum. Na rede o difícil não é falar, e sim ser ouvido”, aponta.

Daniela Cristina Machado , estudante do último semestre de jornalismo na Unisinos, ressalta que uma das maiores, e melhores, características das redes sociais é ser um espaço democrático. “Os atores sociais passaram de receptores para produtores ativos de informação e criaram uma rede colaborativa entre eles”, atesta a estudante de jornalismo”, expõe.  De acordo com a estudante, os papéis estão se invertendo, agora são os internautas que sugerem pautas, enviam notícias, artigos, opinião. “Ao estar dentro das redes e comunidades virtuais temos acesso instantâneo a informação e as fonte, que estão virando produtores de notícias. Imaginar meu cotidiano sem isso, é me sentir isolada do mundo”, analisa Daniela, que está fazendo seu trabalho de conclusão sobre  o uso das redes sociais pelos veículos de comunicação para a produção de conteúdo.

Daniela chama atenção para o conteúdo que circula na rede. “Ao mesmo tempo que as redes sociais informam, elas deformam. Nem tudo que está na rede possui credibilidade, a instantaneidade pode prejudicar a apuração da informação. Contudo, as redes sociais servem como um espaço para discussão de assuntos importantes e também polêmicos”, finaliza.

Para Keen, essa proliferação de informação e conteúdo nas redes feita por amadores está destruindo a mídia “antiga”. Em entrevista a revista Época, o pensador afirma mídia tradicional vai mudar dramaticamente. “Enquanto os utópicos digitais falam sobre democratização da mídia e do conteúdo, acredito que a conseqüência é o aparecimento de uma nova oligarquia. A tão propalada democratização, na verdade, tornará o entretenimento cutural de alta qualidade menos acessível às pessoas comuns”, ressalva.
 
Keen diz não ter problema com a blogosfera se você ler o jornal antes. “A blogosfera depende de a pessoa ser familiarizada com a mídia sofisticada. Se você está familiarizado com notícias, se entende como a tecnologia funciona, a blogosfera pode ser útil”.  O problema e preocupação do pensador que o faz tecer criticar mordaz, é que  a blogosfera se torne uma fonte substituta de notícias especialmente para os jovens.
 
“Eles acreditam em tudo o que leem então me preocupo que a blogosfera se torne forte numa sociedade em que as crianças não fazem a menor idéia de como ler “através” das notícias. Elas estão perdendo sua capacidade crítica. Você sabe que o The New York Times é pró-Israel e socialmente liberal. Sabemos que o The Wall Street Journal é editorialmente muito conservador. Não há jogos, é óbvio, você pode ler através. Em muitos blogs, não”, conclui.
 
O problema aponta Amadeu, é como nós vamos identificar o que é uma informação que nós devemos considerar daquelas que são simplesmente boatos, inverossímeis ou incorretas. “E ai as redes sociais são importantes porque elas permitem que se conviva com avatares, perfis que mesmo não sendo correspondentes com a identidade civil das pessoas que escrevem, através do acompanhamento daquilo que eles escrevem ou produzem no dia a dia, percebe os que tem uma reputação confiável dos que não tem.
A reputação nas redes elemento chave nas redes”, pontua.
 
Complementando Suely diz que o fator credibilidade está associado à própria natureza do laço social – “é o meu amigo quem diz, ou mesmo a universidade em que eu trabalho, o jornal em que eu já trabalhei, ou seja, não é uma pessoa ou instituição abstrata, mas uma que eu conheço”, expõe.  
 
Segundo a doutora, ainda temos um caminho enorme a percorrer para desenvolver capacidade crítica compatível com o que seria necessário ou desejável. “Ainda assumimos uma postura muito ingênua tanto diante da mídia institucionalizada quanto das nossas redes sociais. Mas eu tenho esperanças – há 20 anos, quando eu comecei a lecionar, alunos de graduação de comunicação ficavam surpresos quando descobriam quantas alterações era possível fazer numa foto: emagrecer, engordar, aumentar a cabeça, diminuir as mãos, etc. Hoje um número enorme de pré-adolescentes já sabe ‘corrigir’ suas fotos antes de colocar na rede e, por conseguinte, cada vez mais pessoas tem consciência do que é possível fazer”, descreve.
 
Ainda de acordo com Suely, os riscos da informação errada podem a médio e a longo prazo,  ser pela possibilidade de diversidade de fonte/versão da informação. “Acredito que só quem ouve muitas vozes tem condições de pensar. Quem já recebe tudo ‘filtrado’ e confia no ‘filtro’ não está pensando. Quem ouve de tudo talvez seja mesmo ‘obrigado’ a pensar – e note que isso pode não ser agradável, porque pensar é trabalhoso, muitas vezes é dolorido. Pensar não é confortável, mas é libertador”.
 
“As redes informacionais são revolucionarias, mas não necessariamente utópicas, elas não vão resolver todos os problemas, mas melhoram algumas situações, democratizam muito mais as possibilidades de fala”, finaliza Amadeu. 

O futuro das redes sociais
 
Na opinião de Suely, embora essa ‘febre’ de redes sociais tenda a esmorecer (até por saturação), eu creio que essas ferramentas vieram para ficar. “Claro que os sistemas de rede social podem mudar como mudaram e continuam mudando os telefones e a TV, bem como todas as ferramentas de comunicação e as mídias – mas a base da idéia, que é facilitar e expandir a interação entre pessoas, tem tudo para continuar sendo um sucesso”, conclui.

“Não sei se os sites de redes sociais vão existir por muito mais tempo e nem se vão acabar. É complicado fazer esse tipo de previsão. Mas seja qual for a plataforma tecnológica, penso que essa hibridação com o social, com as relações humanas, essa sim, deve permanecer e emaranhar-se cada vez mais na vida contemporânea”, comenta Raquel. 
 
  
Box: Outra pesquisa mais recente, feita pela empresa de pesquisas e monitoramento na internet E-life e a InPress Porter Novelli, apontam o crescimento de outra ferramenta, o Twitter. De acordo a pesquisa dos 1.277 usuários, 87,2%, acessam o Twitter de cinco a sete vezes por semana; já o Orkut tem acesso de 72,6%. Contudo a rede de relacionamentos, Orkut ainda é a primeira colocada em relação ao número de cadastrados, ficando com 89,6%, seguido do Twitter com 80,1%, YouTube o terceiro, com 79,6%. O site facebook tem a participação de 57,6%.

MPB, um novo caminho para a democratização da música

 Publicada  na revista MídiaComDemocracia (versão editada)      

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!, sentencia o primeiro Fórum de Música para Baixar (MPB), evento que “nasceu” oficialmente, durante a 10ª edição do Fórum Internacional de Software Livre, realizado em Porto Alegre, no mês de junho. O movimento tem como objetivo ser o palco de debates sobre a flexibilização das leis, a cadeia produtiva, para que estas assegurem os direitos de autor, assim como a difusão livre e democrática da música.

 “Reciclar a palavra, o telhado e o porão, reinventar tantas outras notas musicais”, a composição musical da Trupe Teatro Mágico (TM), vem bem ao encontro da proposta do Movimento Música para baixar (MPB), que pretende dar uma nova forma de ver e trabalhar a música brasileira a partir do uso da internet. “Estamos propondo uma nova cara para a MPB, um novo momento. Não é mais a música popular brasileira, que de alguma maneira se elitizou, deixando de ser popular. O que é popular é o que vem do povo, é o que tem essa característica. Nós estamos reafirmando a sigla MPB, mas agora como música para baixar. Ou seja, música acessível, livre. É isso que estamos buscando”, aponta Fernando Anitelli, vocalista e “mentor”, do TM.

 

"Eu acredito que as novas relações musicais serão justamente essas, com as novas tecnologias, com a internet, articulando redes, distribuindo a musica de maneira gratuita", aponta Fernando

"Eu acredito que as novas relações musicais serão justamente essas, com as novas tecnologias, com a internet, articulando redes, distribuindo a musica de maneira gratuita", aponta Fernando

Na contramão do modelo de um mercado engessado, concentrado nas gravadoras e nos jabás dos grandes meios de comunicação, agregando novas possibilidades de integração entre artista e usuário, surgiu o Fórum de MPB. A ideia partiu da própria Trupe, ou melhor, do produtor executivo da mesma, Gustavo Anitelli. “Sentíamos a necessidade de ter uma organização, de juntar pessoas. Foi esse sentimento que nos trouxe a uma articulação inicial com o pessoal do software livre”, aponta Gustavo. “O software livre dialoga muito com a questão de liberação da música, de tornar o material acessível, justamente por essa relação livre e aberta que eles têm de trabalhar as relações, as redes”, complementa Fernando.

 Para Everton Rodrigues, ativista do movimento Software Livre e um dos organizadores do Fórum de MPB, o MPB vem em um momento em que profundas mudanças acontecem nas comunicações e as quais têm impacto significativo nas relações humanas, políticas, econômicas e na música. “Ele já nasce como um importante espaço para a reflexão e ação sobre o que nós queremos para a música” expõe Rodrigues.

 Pelo viés da Democratização

 Já virou lugar comum falar das novas possibilidades que a internet trouxe, mas fato é que ela acabou se tornando um dos meios mais democráticos a comunicação, ao conhecimento e entretenimento. Nesse cenário de livre circulação, produção e recepção, onde o fã não é mais somente um fã, e sim um divulgador da obra, há debates que precisam ser feitos, como a questão da criminalização da rede, outro ponto que suscitou o movimento assim como a releitura do direito autoral. Segundo os integrantes e representantes do movimento esse processo passa pela democratização da comunicação. De acordo com o recente manifesto do MPB, é a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

 “A comunicação é o ponto central no debate da música. O controle da comunicação é o principal problema que temos no Brasil. Diante disso, o papel da música é conscientizar a sociedade civil em geral dos elementos que cercam o domínio da comunicação. Nós temos um papel, enquanto movimento de publicização do debate”, afirma Gustavo.

 Segundo Rodrigues, a primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será extremante importante para elaborarmos propostas que possam garantir os meios de comunicações mais interativos e democráticos. “Precisamos propor maior diversidade na mídia brasileira, garantir o envolvimento econômico, cultural, social e político de mais pessoas”, afirma. Também Fernando defende que o músico deve trazer seu público para esse debate. “Essa briga também é nossa”, complementa.

 O Ministério da Cultura, explica Everton, vem apoiando o MPB “por meio do diálogo e incentivo às ações dos participantes, com vistas ao aprofundamento do tema”. Na visão do Ministério, conforme relata o ativista, “a lei do direito autoral não contempla a nova realidade imposta pela evolução tecnológica e favorece o desequilíbrio na relação entre autores e a indústria cultural”.

 Um novo mundo

 “Com a cultura digital, a música está em tudo quanto é lugar, feito água. Ela aparece e vai vazar, não tem jeito, ela vaza e não há controle possível. E o caminho que se tem hoje em dia que se tem de controlar, primeiro é inócuo e depois vai colocar todo mundo na marginalidade”, opina o compositor e músico carioca Leoni.

"“Com a cultura digital, a música está em tudo quanto é lugar, feito água. Ela aparece e vai vazar, não tem jeito, ela vaza e não há controle possível", afirma Leoni

 Para Leoni a internet é o lugar mais democrático que existe, a troca de informação que acontece ali é muito mais benéfica para sociedade do que qualquer tipo de controle que se possa exercer ali. “Se a pessoa quer proteger, é um direito dela, mas se eu quero liberar, eu não posso ser considerado ilegal, se as pessoas querem baixar, elas também não podem ser consideradas ilegais”, argumenta.

 O movimento defende e levanta a bandeira da flexibilização do direito autoral, para que o mesmo se adapte aos novos tempos.  “Nós temos que fazer as leis e as formas de agir se adaptarem a esse novo mundo, e por isso a importância do movimento. Primeiro o de avisar de que o mundo como a gente conhecia antes da internet já não existe mais acabou, é preciso construir juntos um novo mundo, baseado que é real, que é viável, funciona” defende, Leoni.

 Leoni, que vem de uma história com gravadoras, aposta nesse novo modelo proporcionado pela internet. “Hoje em dia, às vezes sai mais caro pagar direito autoral para lançar mil discos do que fabricá-los. Isso acaba sufocando a criação ao invés de protegê-la. Para mim, é mais interessante dar a música, depois eu a vendo, para quem gostar para quem é fã mesmo, e o resto vai baixar de graça, e vai acabar gostando, indo ao show, e vai acabar comprando uma camiseta, ou até um disco no futuro”, aponta.

 Eu acredito que as novas relações musicais serão justamente essas, com as novas tecnologias, com a internet, articulando redes, distribuindo a musica de maneira gratuita, opina Fernando. “Lógico que existem várias questões sobre direito autoral, propriedade intelectual, mas tudo isso a gente vai descobrir junto, ver quais são as extremidades para justamente chegar num meio comum. Acho que a busca é essa”, pondera.

 Para Raphael Moraes, vocalista da banda Nuvens de Curitiba, a chegada da internet, abre uma nova possibilidade para se chegar ao público frente ao monopólio que acontece com as mídias de massa, como o rádio e a televisão. “Estamos no começo de uma nova fase cultural e artística, que representa a variedade, o aumento da qualidade das produções artísticas. Com a internet, através do download, há uma maior  facilidade divulgação do trabalho. E a partir desse primeiro contato proporcionado pela rede, renda através do show, da própria compra do CD em shows”, argumenta.

 Nessa visão de um novo mundo, a cultura da música, se não é um principio fundamental para a vida, se torna uma essência da mesma. “A arte, a música em si não é uma necessidade básica, não é comida, água. Mas ela pode se tornar uma realidade na vida como um todo, no âmbito social, nos relacionamentos, entretenimento, ela vem para preencher a alma, o vazio que a vida moderna proporciona”, conclui Raphael.

  Tanto Leoni, quanto a Trupe Teatro Mágico, e a banda Nuvens, disponibilizam todo o material pela internet.

Para conhecer o Trabalho do TM: http://www.oteatromagico.mus.br

Nuvens: http://www.nuvens.net/

Leoni: http://www.leoni.art.br/

 O movimento MPB reúne artistas, produtores, ativistas da rede e usuários(as) da música em rede. Para saber sobre o movimento música para baixar, assim como o seu manifesto, acesse: http://musicaparabaixar.org.br/

América Latina dá passos para a democratização da comunicação

Publicado em FNDCFNDC

Novos Caminhos para a Democratização da Comunicação na América Latina começam trilhados ser um. Exemplo disso é a Realização da 1 ª Conferência Nacional de Comunicação no Brasil eo polêmico Projeto de Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, apresentado pela presidente argentina Cristina Kirchner. O argentino Guillermo MASTRINI, Em uma entrevista e este-Fórum, avalia que essas iniciativas são reflexo das mudanças no contexto político da América Latina (AL).
Guillermo Mastrini, licenciado em Ciências da Comunicação e docente da Universidade de Buenos Aires (UBA) e da Universidade Nacional de Quilmes, considera que a caminhada para a Democratização dos Meios ainda é longa, mas que nunca antes a participação da sociedade civil foi tão ativa . Hoje, na América Latina, garante ele, uma Maioria de Governos moderadamente de esquerda ou de centro-esquerda, está disposta a buscar, ainda que lentamente, uma outra configuração dos sistemas de comunicação.

Em entrevista concecida ao e-Fórum, o professor e autor do livro “Los dueños de la palabra”, lançado na última sexta-feira (18), em Buenos Aires, fala sobre a nova lei argentina de comunicação audiovisual, uma concentração dos Meios , A necessidade de políticas públicas ea luta por uma comunicação mais democrática. Leia um seguir:

O projeto da nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (confira aqui), aprovado no dia 17 último pela Câmara dos Deputados da Argentina, vem gerando polêmica. Qual a sua avaliação sobre o projeto?

MASTRINI: Eu creio que em termos gerais um projeto é bom, ele avança notavelmente não definir um sentido de Radiodifusão eo sistema de comunicação audiovisual numa abordagem mais ampla, como um Conceito de Liberdade de Expressão vinculado ao direito à comunicação e não a uma liberdade de Expressão Entendida nenhum sentido estreito e que somente é garantida Aqueles que detem o controle dos meios. Ou seja, é um conceito de liberdade de expressão que garante ao conjunto da cidadania uma participação nos meios.

Logicamente, como em toda Ocorre uma “América Latina – Podemos ver isto recorrentemente na Venezuela, no Equador, na Bolívia e também no Brasil – cada vez que um Governo quer legislar uma Radiodifusão, dar aos Serviços de Comunicação um sentido democrático, os donos dos Meios midiáticos Imediatamente começam a dizer que se trata de um ataque à liberdade de expressão. Na verdade, trata-se de um ataque a sua “” liberdade de expressão, porque a liberdade das empresas Pretende ser absoluta. Eels acham que são os únicos com direitos para transmitir, dominam todos os Meios e não querem nenhuma restrição. Quando se CRIAM novos direitos para outros Cidadãos, obviamente, se esses entra em choque com Interesses. Isso precisa ser entendido.

A Argentina tem até hoje Uma legislação com clara concepção autoritária, que provém da ditadura [ocorrida no País entre os anos de 1976 e 1983], e nesse sentido é muito importante que se POSSA sancionar essa nova lei.

De que forma essa lei contribui para uma comunicação mais democrática na Argentina?
MASTRINI: Bom, para começar, há um grande avanço ao que se reserva em torno de 33%, um terço do espectro radioelétrico, As organizações sem fins lucrativos. Quero dizer, a Lei concebe que essas Organizações Não só licenciadas también, como Devem ter um espaço reservado, porque, senão, se torna um direito falho. Para nós, esse é um ponto muito, mas muito importante na ideia de avançar para uma democratização da comunicação.

Além disso, também avança na “desmonopolização”, ou seja, impõe limitações importantes aos grandes grupos econômicos para Serem Proprietários dos Meios de Comunicação. Surgidos Isso implica também uma Necessidade de retrair investimentos aos grupos multimídia na década de 90 Restrições.

Eu diria que os principais elementos que a Lei possui, em matéria de democratização da comunicação são, como ações de caráter anti-monopólio eo Aumento da participação da sociedade civil nos Meios de Comunicação.

A presidente Cristina Kirchner Determinou uma retirada das Empresas Telefônicas do controle da TV a cabo no novo projeto. Como o senhor vê isso?

MASTRINI: Eu acho, e essa é uma POSIÇÃO muito pessoal, que as telefônicas vão acabar entrando de toda forma não Setor de Serviços Audiovisuais. Nesse sentido, penso que seria melhor regular uma maneira como vão entrar, e não esperar para que entrem depois regular.

Agora, é certo que não haveria consenso político para aprovar o projeto, se não fosse feita essa retirada. Então, podemos observar de duas maneiras essa modificação. Se observarmos do ponto de vista de qual lei, seria melhor um, creio, um ingresso o que permitia, mas que o regulava de forma Claramente anti-monopólica. Mas, acho que na política, nem sempre o melhor E o mais Adequado – se essa melhor redação levaria uma uma rejeição da lei, de nada adiantaria. Com a modificação, muitos deputados votaram um favor do projeto, e é isso que importa. Me parece, então, um saldo positivo é que ter feito a mudança. Em termos técnicos Estritamente, porém, não estou de acordo.

Qual o papel do Comitê Federal de Radiodifusão (COMFER)? Por que ele não consegue Evitar uma Existência dos monopólios / oligopólios?

MASTRINI: Bem, a atual Legislação permitiu uma conformação de oligopólios. O objetivo da nova lei é Gerar um marco normativo que os impeça.

O COMFER não regula, só aplica a lei. É aquele que tem o poder de polícia em relação à Radiodifusão. Tem também participação na publicação das Licenças, mas não é concretamente um regulador, é uma agência de controle e de aplicação. Regular fica exclusivamente nas mãos do Congresso da Nação.

Em sua pergunta, está implícita uma dúvida em relação à Capacidade que uma futura Autoridade terá aplicar para Cumprir e fazer uma nova Legislação [no projeto aprovado pela Câmara, está prevista uma criação de um órgão específico para os Serviços de Comunicação Audiovisual]. Também temos dúvida quanto a isso, porque o poder dos Meios de Comunicação é muito grande.

É preciso destacar que a nova Lei da Radiodifusão vem precedida de uma enorme pressão social, algo parecido – mas com menos tradição e Fortaleza – ao FNDC. O que nós chamamos de Coalizão por uma Radiodifusão Democrática elaborou uma base do projeto, não escreveu uma Lei, mas ajudou um construí-la baseando-se na Filosofia de um projeto Arraigada de origem na mobilização popular por uma Radiodifusão Democrática.

Políticas Públicas

Em países como Venezuela, Chile e mais recentemente o Equador, começam a discutir uma reformulação das Leis de comunicação. Como o senhor avalia esse novo cenário na AL?

MASTRINI: Temos que entendê-lo num contexto histórico. Na AL, os donos dos Grandes Meios historicamente dizem que a melhor lei é aquela que não existe, eo que eles fizeram foi Pressionar para que não houvesse regulação dos meios.

Neste momento, a dinâmica do mercado comunicacional, com uma erupção das Novas tecnologias, de novos setores como as empresas telefônicas, fazem com que seja muito importante ter que regular. Porque há novos atores, há novas políticas para Desenvolver, e nesse sentido é Necessário que se estabeleçam regras de jogo claras.

O que mudou, em relação à história, é uma situação política. Estamos num contexto diferente do que ocorreu Tradicionalmente. Hoje, há uma Maioria Governos de na região moderadamente de esquerda ou de centro-esquerda. Nessa conjuntura, evidenciou-se que os Acordos feitos pelos Governos que não eram desses campos, com os Proprietários dos Meios, não eram tão Nitidos. Assim, se abriu uma discussão de como regular uma comunicação. O que Deveria Ter Sido feito desde as origens da Radiodifusão. É curioso que não se tenha feito antes e, portanto, resulta tão conflitante fazê-lo nesse momento.

Em relação às políticas públicas de comunicação, qual é o panorama na AL?

MASTRINI: O interessante nesse ponto é que se voltou a falar das políticas de comunicação no continente latino-americano. Esse tema teve muito fervor e incidência na década de 1970 depois e entramos em um túnel escuro nos anos de 1980 e 1990, onde era praticamente um palavrão mencionar a expressão “políticas de comunicação”. Por sorte, hoje está se abordando o tema.

Eu digo sempre que há três atores principais nas políticas de comunicação: o Estado, como empresas ea sociedade civil. Creio que pela primeira vez uma sociedade civil está participando. Em geral, se revisamos a história das políticas de comunicação, três dos Atores dois participavam assim, como empresas eo Estado.

Há uma redefinição das políticas de comunicação, em alguns casos se avançou mais em termos de democratização, nem tanto em outros. E nesse processo se destaca a consciência da sociedade civil de que precisa intervir, é claro que essa intervenção nem sempre tem um Necessária força, mas esse é um processo de organização que leva tempo.

Que medidas PRECISAM ser preconizadas para expandir as políticas de comunicação na AL?

MASTRINI: O primeiro passo que temos a dar na social são leis de Radiodifusão elaboradas de maneira democrática com participação e América Latina. Agora, esse é um ponto de partida, A aplicação dessas leis Requer um trabalho contínuo. A lei não é o ponto de chegada da política de comunicação, é a base. Para a Realização dessa política, há uma tarefa social importante que é o acompanhamento diário para construir uma comunicação melhor e mais democrática.

Qual sua avaliação sobre a adoção do modelo da TV digital brasileiro em outros Países latino-americanos?

MASTRINI: Acho que teria Sido melhor que todos os Países juntos tivessem negociado. O fato de o Brasil ter negociado sozinho, primeiro, e depois ter conseguido que o resto dos Países assumisse o modelo, marca Claramente A importância do país, neste momento, como líder regional.

Se pensarmos nas diretrizes estratégicas regionais, creio que teria Sido melhor ter negociado. Porque assim, quem conseguiu as condicoes melhores foi o Brasil. De toda a forma, teria Sido melhor para o conjunto da sociedade integralmente negociar com os Países Condições boas para todos, levando em Consideração o mercado. Está claro, porém, que o fato de Vários Países escolherem uma norma japonesa permitira alguma Integração regional em matéria de políticas industriais. Depois teremos problemas derivados do fato de não ter-se conjuntamente negociado e ainda disputa bastante em termos dos direitos e tutela de cada um dos Países.

Concentração dos Meios

No livro “Los dueños de la palabra”, que está lançando agora, o senhor trata da concentração dos Meios de Comunicação. Fale um pouco desse livro.

MASTRINI: Nossos trabalhos médias Revelam nos, logicamente tudo é variável, mas em termos gerais, no sistema de comunicações, como quatro primeiras empresas de cada concentram mercado 80% da propriedade, não só dela, mas das audiências – e esses números são muito altos . São realmente Níveis significativos para qualquer indústria, principalmente para uma indústria onde estão em jogo os valores simbólicos, uma difusão de ideias.

Precisamos dizer que, em todos os mercados que nós estudamos – imprensa gráfica, rádio, televisão, televisão a cabo ou por assinatura, telefonia móvel e fixa -, os mais concentrados são os mercados Telefônicos. Também vimos que há uma tendência das grandes empresas telefônicas em expandir-se para o setor audiovisual, especialmente através do primeiro cabo. E há uma tendência de que duas grandes empresas telefônicas da região tenham cada vez mais penetração em todos os mercados – a Telefônica da Espanha ea Telmex do México estão presentes praticamente em todos os Países da América Latina e Mercados ganhando cada vez.

Quais são as características e problemas semelhantes Nos países nessa questão da concentração?

MASTRINI: Em geral, Os níveis de concentração são muito similares. Como nós haviamos estudado, os maiores Países, com população maior, maiores mercados tem, e por isso um pouco mais de diversidade que os países pequeños. Pela simples questão de que o tamanho do mercado Permite uma Existência de mais meios. De toda forma, Os níveis de concentração são muito altos em todos os Países.

Onde é mais amena uma concentração dos Meios de Comunicação?

MASTRINI: Podemos dizer que no Brasil o nível é alto menos, mas é também muito alto. Brasil e México, em alguns pontos, menos concentração tem. Pela simples razão de que como são mercados maiores, Possuem Meios mais. Níveis ainda Mas com altíssimos. Verificamos os maiores Países Têm Níveis mais baixos de concentração. Mas se pensamos de outra maneira exemplo, por que no Brasil, a média pode estar em 75%, dominar e 75% num mercado tão grande e poderoso como o brasileiro, isso é ter uma potência econômica tem nenhum grupo que não resto do continente.

Como fica a Comunicação Comunitária em relação à concentração dos Meios?

MASTRINI: Em geral, há muito pouca regulação que favoreça uma Comunicação Comunitária. Temos um exemplo recente muito bom, surgido no ano passado, que é o caso do Uruguai. Lá, pela primeira vez, tem uma importante Legislação em matéria de Radiodifusão Comunitária, mas em termos gerais, há muito atraso. A Legislação chilena é muito ruim, muito, porque quase condena uma Existência da comunicação comunitária em vez de incentiva-la. A mexicana também é bem ruim. E por aqui, na Argentina, estamos no começo.

A nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual Argentina permitira, sem ser uma lei específica de Radiodifusão Comunitária, estimular o setor a partir do Forte que dara Incentivo às Organizações Não Governamentais. Mas há muito a ser feito em matéria de Radiodifusão Comunitária.

Quais são as carências e méritos encontrados quando se trata dos Marcos Regulatórios?

MASTRINI: Os Meios de Comunicação Estavam acostumados uma uma regulação que os protegesse e nunca enfrentasse seus Interesses. Isto tem Sido tradicional na AL. Sempre a Regulação dos Meios favoreceu uma expansão dos grupos Multimídias. E é por isso que, se fizermos um processo de revisão e visualizarmos uma nova tendência na qual se POSSA compreender que não só os Meios de Comunicação devem os favorecidos ser, mas sim todo o conjunto, estaremos numa etapa mais democrática na comunicação.

O que mudou desde uma publicação de magnatas “Periodistas y” [seu livro anterior, publicado também em conjunto com Martín Becerra] até “Los dueños de la palabra”?

MASTRINI: Não mudou muita coisa. O que se confirma é uma tendência de alta concentração. Nós destacamos como principal diferença o fato de as telefônicas, sobretudo empresas como Telefônica e Telmex, como eu já apontei, estarem cada vez mais presentes em todos os mercados da AL como e quanto maiores do setor. Nesse sentido, parece uma questão chamativa, para se dizer o mínimo, que está se formando No nível Telefônico uma espécie de duopólio, um monopólio de dois. E que vai ter, sem dúvida, uma incidência nenhum setor audiovisual.

Democratização da comunicação

Quais são os desafios para uma democratização da comunicação?

MASTRINI: O fundamental é que se POSSA ESTABELECER em todos os Países uma regulação que limite Claramente o desenvolvimento dos dos monopólios e oligopólios. Que, ademais, estimule uma política pública. Não basta Limitar os monopólios, creio que uma política pública de comunicação que tem além disso, Promover a diversidade. O mercado por si mesmo não está em Condições de Promover uma diversidade, portanto, resulta fundamental que haja uma intervenção do Estado para Garantir Meios diversos.

Como fazer para uma sociedade mais se envolver?

MASTRINI: Eu acho que é um trabalho que a própria sociedade fazer DEVE. Não há uma receita. Acho, claro, que o fato de existirem Organizações como o FNDC, ou Organizações democráticas que tenham presença social e cotidianamente vinculem se a sindicatos, a movimentos de base é importante. Não é uma tarefa fácil. Então, tudo que se faz servir para avançar. Logicamente, sempre se falta recurso, boas articulações, sobretudo termos Capacidade de outras Instâncias articulação com. Acho que é mais ou menos isso trabalhando, seguir, participando, estando presente.

Confecom

Em relação ao Brasil, como o senhor vê a Realização da 1 ª Conferência Nacional de Comunicação?

MASTRINI: Nos vemos com muita expectativa, porque neste momento, o Brasil, políticos em ternos gerais – não específico da Radiodifusão -, está se transformando numa referência inquestionável para toda a América Latina. Nesse sentido, o que acontece no Brasil vai ser importante. Nós, por exemplo, esperamos que finalmente o governo de Lula POSSA sancionar uma Lei de Radiodifusão democrática.

Mas eu vejo isso com certo ceticismo. Parece-me que o governo Lula tem Mantido uma relação de equilíbrio. Com muitas virtudes em muitas áreas, em matéria de políticas de comunicação, mas ainda não enfrentou os grandes grupos de multimídia. Não digo que Esteja um favor, mas tem tido uma relação de equilíbrio, especialmente com o grupo Globo. Se considerarmos uma norma de televisão digital, vemos que não há confrontaçao. Não Deveria acontecer que ela, mas me parece que seria melhor se privilegiassem mais os Interesses da sociedade civil, editando uma Lei de Radiodifusão emanando a vontade popular e não só levando em Consideração os Interesses dos grandes grupos corporativos.

Espero que a Conferência Nacional de Comunicação, que se Levará a cabo agora em dezembro, seja um passo a mais nesse sentido. Eu vi exemplo, por, que revogaram uma lei de Radiodifusão da ditadura [Lei de Imprensa], mas ainda não sancionaram uma nova. Isso ficou um tanto complexo, é como se vocês estivessem na metade do caminho, e creio que seria muito importante para percorrer o Brasil a outra metade para finalizar essa questão.

* Com a colaboração de Fabiana Reinholz