Continente busca novas regras para as comunicações

“É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder”. Se antes as veias, apresentadas pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano, estavam abertas por conta da exploração de terras, mão de obra barata; agora elas se alimentam de um nicho dominado por grandes grupos de comunicação, concentrados em grandes monopólios que em muitos casos impedem a propagação de outras vozes no setor. Esse é o cenário comum aos países latino americanos, que vai se repetindo do México à Patagônia.

A 11ª edição da revista MídiaComDemocracia traça panorama regulatório nos países sul-americanos. Leia a revita na integra aqui: http://www.fndc.org.br/arquivos/revista11.pdf

América Latina dá passos para a democratização da comunicação

Publicado em FNDCFNDC

Novos Caminhos para a Democratização da Comunicação na América Latina começam trilhados ser um. Exemplo disso é a Realização da 1 ª Conferência Nacional de Comunicação no Brasil eo polêmico Projeto de Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, apresentado pela presidente argentina Cristina Kirchner. O argentino Guillermo MASTRINI, Em uma entrevista e este-Fórum, avalia que essas iniciativas são reflexo das mudanças no contexto político da América Latina (AL).
Guillermo Mastrini, licenciado em Ciências da Comunicação e docente da Universidade de Buenos Aires (UBA) e da Universidade Nacional de Quilmes, considera que a caminhada para a Democratização dos Meios ainda é longa, mas que nunca antes a participação da sociedade civil foi tão ativa . Hoje, na América Latina, garante ele, uma Maioria de Governos moderadamente de esquerda ou de centro-esquerda, está disposta a buscar, ainda que lentamente, uma outra configuração dos sistemas de comunicação.

Em entrevista concecida ao e-Fórum, o professor e autor do livro “Los dueños de la palabra”, lançado na última sexta-feira (18), em Buenos Aires, fala sobre a nova lei argentina de comunicação audiovisual, uma concentração dos Meios , A necessidade de políticas públicas ea luta por uma comunicação mais democrática. Leia um seguir:

O projeto da nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (confira aqui), aprovado no dia 17 último pela Câmara dos Deputados da Argentina, vem gerando polêmica. Qual a sua avaliação sobre o projeto?

MASTRINI: Eu creio que em termos gerais um projeto é bom, ele avança notavelmente não definir um sentido de Radiodifusão eo sistema de comunicação audiovisual numa abordagem mais ampla, como um Conceito de Liberdade de Expressão vinculado ao direito à comunicação e não a uma liberdade de Expressão Entendida nenhum sentido estreito e que somente é garantida Aqueles que detem o controle dos meios. Ou seja, é um conceito de liberdade de expressão que garante ao conjunto da cidadania uma participação nos meios.

Logicamente, como em toda Ocorre uma “América Latina – Podemos ver isto recorrentemente na Venezuela, no Equador, na Bolívia e também no Brasil – cada vez que um Governo quer legislar uma Radiodifusão, dar aos Serviços de Comunicação um sentido democrático, os donos dos Meios midiáticos Imediatamente começam a dizer que se trata de um ataque à liberdade de expressão. Na verdade, trata-se de um ataque a sua “” liberdade de expressão, porque a liberdade das empresas Pretende ser absoluta. Eels acham que são os únicos com direitos para transmitir, dominam todos os Meios e não querem nenhuma restrição. Quando se CRIAM novos direitos para outros Cidadãos, obviamente, se esses entra em choque com Interesses. Isso precisa ser entendido.

A Argentina tem até hoje Uma legislação com clara concepção autoritária, que provém da ditadura [ocorrida no País entre os anos de 1976 e 1983], e nesse sentido é muito importante que se POSSA sancionar essa nova lei.

De que forma essa lei contribui para uma comunicação mais democrática na Argentina?
MASTRINI: Bom, para começar, há um grande avanço ao que se reserva em torno de 33%, um terço do espectro radioelétrico, As organizações sem fins lucrativos. Quero dizer, a Lei concebe que essas Organizações Não só licenciadas también, como Devem ter um espaço reservado, porque, senão, se torna um direito falho. Para nós, esse é um ponto muito, mas muito importante na ideia de avançar para uma democratização da comunicação.

Além disso, também avança na “desmonopolização”, ou seja, impõe limitações importantes aos grandes grupos econômicos para Serem Proprietários dos Meios de Comunicação. Surgidos Isso implica também uma Necessidade de retrair investimentos aos grupos multimídia na década de 90 Restrições.

Eu diria que os principais elementos que a Lei possui, em matéria de democratização da comunicação são, como ações de caráter anti-monopólio eo Aumento da participação da sociedade civil nos Meios de Comunicação.

A presidente Cristina Kirchner Determinou uma retirada das Empresas Telefônicas do controle da TV a cabo no novo projeto. Como o senhor vê isso?

MASTRINI: Eu acho, e essa é uma POSIÇÃO muito pessoal, que as telefônicas vão acabar entrando de toda forma não Setor de Serviços Audiovisuais. Nesse sentido, penso que seria melhor regular uma maneira como vão entrar, e não esperar para que entrem depois regular.

Agora, é certo que não haveria consenso político para aprovar o projeto, se não fosse feita essa retirada. Então, podemos observar de duas maneiras essa modificação. Se observarmos do ponto de vista de qual lei, seria melhor um, creio, um ingresso o que permitia, mas que o regulava de forma Claramente anti-monopólica. Mas, acho que na política, nem sempre o melhor E o mais Adequado – se essa melhor redação levaria uma uma rejeição da lei, de nada adiantaria. Com a modificação, muitos deputados votaram um favor do projeto, e é isso que importa. Me parece, então, um saldo positivo é que ter feito a mudança. Em termos técnicos Estritamente, porém, não estou de acordo.

Qual o papel do Comitê Federal de Radiodifusão (COMFER)? Por que ele não consegue Evitar uma Existência dos monopólios / oligopólios?

MASTRINI: Bem, a atual Legislação permitiu uma conformação de oligopólios. O objetivo da nova lei é Gerar um marco normativo que os impeça.

O COMFER não regula, só aplica a lei. É aquele que tem o poder de polícia em relação à Radiodifusão. Tem também participação na publicação das Licenças, mas não é concretamente um regulador, é uma agência de controle e de aplicação. Regular fica exclusivamente nas mãos do Congresso da Nação.

Em sua pergunta, está implícita uma dúvida em relação à Capacidade que uma futura Autoridade terá aplicar para Cumprir e fazer uma nova Legislação [no projeto aprovado pela Câmara, está prevista uma criação de um órgão específico para os Serviços de Comunicação Audiovisual]. Também temos dúvida quanto a isso, porque o poder dos Meios de Comunicação é muito grande.

É preciso destacar que a nova Lei da Radiodifusão vem precedida de uma enorme pressão social, algo parecido – mas com menos tradição e Fortaleza – ao FNDC. O que nós chamamos de Coalizão por uma Radiodifusão Democrática elaborou uma base do projeto, não escreveu uma Lei, mas ajudou um construí-la baseando-se na Filosofia de um projeto Arraigada de origem na mobilização popular por uma Radiodifusão Democrática.

Políticas Públicas

Em países como Venezuela, Chile e mais recentemente o Equador, começam a discutir uma reformulação das Leis de comunicação. Como o senhor avalia esse novo cenário na AL?

MASTRINI: Temos que entendê-lo num contexto histórico. Na AL, os donos dos Grandes Meios historicamente dizem que a melhor lei é aquela que não existe, eo que eles fizeram foi Pressionar para que não houvesse regulação dos meios.

Neste momento, a dinâmica do mercado comunicacional, com uma erupção das Novas tecnologias, de novos setores como as empresas telefônicas, fazem com que seja muito importante ter que regular. Porque há novos atores, há novas políticas para Desenvolver, e nesse sentido é Necessário que se estabeleçam regras de jogo claras.

O que mudou, em relação à história, é uma situação política. Estamos num contexto diferente do que ocorreu Tradicionalmente. Hoje, há uma Maioria Governos de na região moderadamente de esquerda ou de centro-esquerda. Nessa conjuntura, evidenciou-se que os Acordos feitos pelos Governos que não eram desses campos, com os Proprietários dos Meios, não eram tão Nitidos. Assim, se abriu uma discussão de como regular uma comunicação. O que Deveria Ter Sido feito desde as origens da Radiodifusão. É curioso que não se tenha feito antes e, portanto, resulta tão conflitante fazê-lo nesse momento.

Em relação às políticas públicas de comunicação, qual é o panorama na AL?

MASTRINI: O interessante nesse ponto é que se voltou a falar das políticas de comunicação no continente latino-americano. Esse tema teve muito fervor e incidência na década de 1970 depois e entramos em um túnel escuro nos anos de 1980 e 1990, onde era praticamente um palavrão mencionar a expressão “políticas de comunicação”. Por sorte, hoje está se abordando o tema.

Eu digo sempre que há três atores principais nas políticas de comunicação: o Estado, como empresas ea sociedade civil. Creio que pela primeira vez uma sociedade civil está participando. Em geral, se revisamos a história das políticas de comunicação, três dos Atores dois participavam assim, como empresas eo Estado.

Há uma redefinição das políticas de comunicação, em alguns casos se avançou mais em termos de democratização, nem tanto em outros. E nesse processo se destaca a consciência da sociedade civil de que precisa intervir, é claro que essa intervenção nem sempre tem um Necessária força, mas esse é um processo de organização que leva tempo.

Que medidas PRECISAM ser preconizadas para expandir as políticas de comunicação na AL?

MASTRINI: O primeiro passo que temos a dar na social são leis de Radiodifusão elaboradas de maneira democrática com participação e América Latina. Agora, esse é um ponto de partida, A aplicação dessas leis Requer um trabalho contínuo. A lei não é o ponto de chegada da política de comunicação, é a base. Para a Realização dessa política, há uma tarefa social importante que é o acompanhamento diário para construir uma comunicação melhor e mais democrática.

Qual sua avaliação sobre a adoção do modelo da TV digital brasileiro em outros Países latino-americanos?

MASTRINI: Acho que teria Sido melhor que todos os Países juntos tivessem negociado. O fato de o Brasil ter negociado sozinho, primeiro, e depois ter conseguido que o resto dos Países assumisse o modelo, marca Claramente A importância do país, neste momento, como líder regional.

Se pensarmos nas diretrizes estratégicas regionais, creio que teria Sido melhor ter negociado. Porque assim, quem conseguiu as condicoes melhores foi o Brasil. De toda a forma, teria Sido melhor para o conjunto da sociedade integralmente negociar com os Países Condições boas para todos, levando em Consideração o mercado. Está claro, porém, que o fato de Vários Países escolherem uma norma japonesa permitira alguma Integração regional em matéria de políticas industriais. Depois teremos problemas derivados do fato de não ter-se conjuntamente negociado e ainda disputa bastante em termos dos direitos e tutela de cada um dos Países.

Concentração dos Meios

No livro “Los dueños de la palabra”, que está lançando agora, o senhor trata da concentração dos Meios de Comunicação. Fale um pouco desse livro.

MASTRINI: Nossos trabalhos médias Revelam nos, logicamente tudo é variável, mas em termos gerais, no sistema de comunicações, como quatro primeiras empresas de cada concentram mercado 80% da propriedade, não só dela, mas das audiências – e esses números são muito altos . São realmente Níveis significativos para qualquer indústria, principalmente para uma indústria onde estão em jogo os valores simbólicos, uma difusão de ideias.

Precisamos dizer que, em todos os mercados que nós estudamos – imprensa gráfica, rádio, televisão, televisão a cabo ou por assinatura, telefonia móvel e fixa -, os mais concentrados são os mercados Telefônicos. Também vimos que há uma tendência das grandes empresas telefônicas em expandir-se para o setor audiovisual, especialmente através do primeiro cabo. E há uma tendência de que duas grandes empresas telefônicas da região tenham cada vez mais penetração em todos os mercados – a Telefônica da Espanha ea Telmex do México estão presentes praticamente em todos os Países da América Latina e Mercados ganhando cada vez.

Quais são as características e problemas semelhantes Nos países nessa questão da concentração?

MASTRINI: Em geral, Os níveis de concentração são muito similares. Como nós haviamos estudado, os maiores Países, com população maior, maiores mercados tem, e por isso um pouco mais de diversidade que os países pequeños. Pela simples questão de que o tamanho do mercado Permite uma Existência de mais meios. De toda forma, Os níveis de concentração são muito altos em todos os Países.

Onde é mais amena uma concentração dos Meios de Comunicação?

MASTRINI: Podemos dizer que no Brasil o nível é alto menos, mas é também muito alto. Brasil e México, em alguns pontos, menos concentração tem. Pela simples razão de que como são mercados maiores, Possuem Meios mais. Níveis ainda Mas com altíssimos. Verificamos os maiores Países Têm Níveis mais baixos de concentração. Mas se pensamos de outra maneira exemplo, por que no Brasil, a média pode estar em 75%, dominar e 75% num mercado tão grande e poderoso como o brasileiro, isso é ter uma potência econômica tem nenhum grupo que não resto do continente.

Como fica a Comunicação Comunitária em relação à concentração dos Meios?

MASTRINI: Em geral, há muito pouca regulação que favoreça uma Comunicação Comunitária. Temos um exemplo recente muito bom, surgido no ano passado, que é o caso do Uruguai. Lá, pela primeira vez, tem uma importante Legislação em matéria de Radiodifusão Comunitária, mas em termos gerais, há muito atraso. A Legislação chilena é muito ruim, muito, porque quase condena uma Existência da comunicação comunitária em vez de incentiva-la. A mexicana também é bem ruim. E por aqui, na Argentina, estamos no começo.

A nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual Argentina permitira, sem ser uma lei específica de Radiodifusão Comunitária, estimular o setor a partir do Forte que dara Incentivo às Organizações Não Governamentais. Mas há muito a ser feito em matéria de Radiodifusão Comunitária.

Quais são as carências e méritos encontrados quando se trata dos Marcos Regulatórios?

MASTRINI: Os Meios de Comunicação Estavam acostumados uma uma regulação que os protegesse e nunca enfrentasse seus Interesses. Isto tem Sido tradicional na AL. Sempre a Regulação dos Meios favoreceu uma expansão dos grupos Multimídias. E é por isso que, se fizermos um processo de revisão e visualizarmos uma nova tendência na qual se POSSA compreender que não só os Meios de Comunicação devem os favorecidos ser, mas sim todo o conjunto, estaremos numa etapa mais democrática na comunicação.

O que mudou desde uma publicação de magnatas “Periodistas y” [seu livro anterior, publicado também em conjunto com Martín Becerra] até “Los dueños de la palabra”?

MASTRINI: Não mudou muita coisa. O que se confirma é uma tendência de alta concentração. Nós destacamos como principal diferença o fato de as telefônicas, sobretudo empresas como Telefônica e Telmex, como eu já apontei, estarem cada vez mais presentes em todos os mercados da AL como e quanto maiores do setor. Nesse sentido, parece uma questão chamativa, para se dizer o mínimo, que está se formando No nível Telefônico uma espécie de duopólio, um monopólio de dois. E que vai ter, sem dúvida, uma incidência nenhum setor audiovisual.

Democratização da comunicação

Quais são os desafios para uma democratização da comunicação?

MASTRINI: O fundamental é que se POSSA ESTABELECER em todos os Países uma regulação que limite Claramente o desenvolvimento dos dos monopólios e oligopólios. Que, ademais, estimule uma política pública. Não basta Limitar os monopólios, creio que uma política pública de comunicação que tem além disso, Promover a diversidade. O mercado por si mesmo não está em Condições de Promover uma diversidade, portanto, resulta fundamental que haja uma intervenção do Estado para Garantir Meios diversos.

Como fazer para uma sociedade mais se envolver?

MASTRINI: Eu acho que é um trabalho que a própria sociedade fazer DEVE. Não há uma receita. Acho, claro, que o fato de existirem Organizações como o FNDC, ou Organizações democráticas que tenham presença social e cotidianamente vinculem se a sindicatos, a movimentos de base é importante. Não é uma tarefa fácil. Então, tudo que se faz servir para avançar. Logicamente, sempre se falta recurso, boas articulações, sobretudo termos Capacidade de outras Instâncias articulação com. Acho que é mais ou menos isso trabalhando, seguir, participando, estando presente.

Confecom

Em relação ao Brasil, como o senhor vê a Realização da 1 ª Conferência Nacional de Comunicação?

MASTRINI: Nos vemos com muita expectativa, porque neste momento, o Brasil, políticos em ternos gerais – não específico da Radiodifusão -, está se transformando numa referência inquestionável para toda a América Latina. Nesse sentido, o que acontece no Brasil vai ser importante. Nós, por exemplo, esperamos que finalmente o governo de Lula POSSA sancionar uma Lei de Radiodifusão democrática.

Mas eu vejo isso com certo ceticismo. Parece-me que o governo Lula tem Mantido uma relação de equilíbrio. Com muitas virtudes em muitas áreas, em matéria de políticas de comunicação, mas ainda não enfrentou os grandes grupos de multimídia. Não digo que Esteja um favor, mas tem tido uma relação de equilíbrio, especialmente com o grupo Globo. Se considerarmos uma norma de televisão digital, vemos que não há confrontaçao. Não Deveria acontecer que ela, mas me parece que seria melhor se privilegiassem mais os Interesses da sociedade civil, editando uma Lei de Radiodifusão emanando a vontade popular e não só levando em Consideração os Interesses dos grandes grupos corporativos.

Espero que a Conferência Nacional de Comunicação, que se Levará a cabo agora em dezembro, seja um passo a mais nesse sentido. Eu vi exemplo, por, que revogaram uma lei de Radiodifusão da ditadura [Lei de Imprensa], mas ainda não sancionaram uma nova. Isso ficou um tanto complexo, é como se vocês estivessem na metade do caminho, e creio que seria muito importante para percorrer o Brasil a outra metade para finalizar essa questão.

* Com a colaboração de Fabiana Reinholz

Olhar sobre a mídia na América Latina

Matéria originalmente publicada no site FNDC, 29/02/2008 |

Um panorama inédito sobre as indústrias culturais e as indústrias de conteúdos na América Latina foi desenvolvido a partir da pesquisa realizada pela jornalista Cosette Espíndola de Castro, doutora em Comunicação. Para criar o “Observatório Latino-americano de Indústrias de Conteúdos” (financiado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL), Cosette analisou a realidade de 11 países no continente.

Além da pesquisa, as perspectivas e os desafios da sociedade da informação diante da convergência tecnológica são abordadas pela pesquisadora nesta entrevista exclusiva ao e-Fórum. Cosette analisa a TV aberta na América Latina e a imagem brasileira no exterior, e fala sobre sua passagem pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Cosette é mestre em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutorado em Periodismo y Comunicación pela Universidad Autonoma de Barcelona. Consultora da CEPAL/Unesco, coordena o Centro Nacional de Referência em Inclusão Digital/Ibict. Em Jornalismo, atua principalmente nos temas: mídias digitais, televisão, novas tecnologias da informação e da comunicação, convergência tecnológica, educação à distância e audiências.

As indústrias culturais e os seus conteúdos – análise de Cosette Castro

Quais foram os propósitos da pesquisa Indústrias de Contenidos en Latinoamérica e qual o objetivo de criar um observatório latino-americano?

Fui contratada para pensar e desenvolver o Observatório Latino-americano de Indústrias de Conteúdos (Olicon), mas era impossível colocar “o carro na frente dos bois”, para utilizar uma expressão bem brasileira. Como pensar um projeto de longo prazo sem conhecer e analisar a realidade da região e a preparação dos países para desenvolver as indústrias de conteúdo?

Convidei pesquisadores dos países envolvidos para trabalhar em grupo: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, México, Uruguai e Venezuela. Esses países foram escolhidos por apresentarem diferentes níveis de desenvolvimento no campo das TICs, diferentes níveis de implantação da TV digital, assim como de produção de conteúdos para as mídias digitais e de inclusão social.

Metodologicamente, a eleição dos 11 países foi definida a partir do desenvolvimento das indústrias culturais e das indústrias de conteúdos. Assim: Estados com expressivo desenvolvimento das indústrias culturais e com implantação das indústrias de conteúdo; com o sistema de TV digital e projetos de TICs já definidos, como Brasil e México; Estados com expressivo desenvolvimento das indústrias culturais e projetos de TICs já definidos, mas sem definição do sistema de TV digital, como Argentina, Colômbia, Chile e Venezuela; e Estados com baixa expressão em termos de indústrias culturais, com políticas de utilização das TICs, mas sem definição do sistema de TV digital, como Bolivia, Equador, Paraguai e Peru.

Delimitamos as áreas de estudo que compõem as indústrias de conteúdo: editorial, de cinema, da televisão, do rádio, discográfica, indústria de conteúdos para celulares, produção musical independente, produção de conteúdos para web, indústria de jogos eletrônicos e conteúdos produzidos para a convergência digital (cross media).

A partir dessas informações, apresentamos um panorama da situação dos países estudados que, cremos, podem representar a situação da região como um todo, assim como apontar tendências. Então, foi possível montar 19 categorias de análise e pensar a nomenclatura do Observatório.

Em quanto tempo a pesquisa foi realizada?

A pesquisa durou oito meses, pois pediram que fossem incorporados outros dois países no decorrer do estudo. Trata-se de um trabalho inédito, seja pela abrangência e complexidade, seja pelas possibilidades que abre a novos estudos. O trabalho completo está disponível na web, em Espanhol, no endereço http://www.eclac.cl/socinfo/noticias/noticias/2/32222/GdT_eLAC_meta_13.pdf

Qual a importância de um observatório latino-americano de indústrias de conteúdo voltado para mídias digitais?

O conjunto de dados e informações, inédito nas pesquisas do gênero, permitiu conhecer as indústrias culturais que existem atualmente nos 11 países, assim como as indústrias de conteúdos em formação, suas debilidades e fortalezas. Definimos indicadores e nomenclatura para a elaboração do Observatório Latino-Americano sobre Indústrias de Conteúdos. A proposta do Observatório – que aparece detalhada na segunda parte do relatório sobre as indústrias de conteúdos na América Latina – foi aprovada oficialmente em fevereiro deste ano pelos países participantes da Reunião Interministerial da Sociedade da Informação realizada em El Salvador e o projeto deverá ser implementado ainda em 2008.

Como está sendo a apropriação dessa “realidade” nos 11 países pesquisados? Quais os principais pontos de divergência entre eles?

Em termos de governos, ainda é cedo para avaliar. Acreditamos que são necessárias algumas ações urgentes (assim como a definição de políticas públicas) para desenvolver as indústrias de conteúdo e a convergência digital na América Latina. Elas deverão ser realizadas tanto no plano local (em cada país) como no âmbito regional. Entre estas ações, posso citar, por exemplo, o desenvolvimento de um marco legal sobre o papel dos radiodifusores e empresas de telecomunicações no que diz respeito à produção de conteúdos e a convergência tecnológica; de políticas públicas que protejam as indústrias nacionais; defesa e apoio às rádios comunitárias; atualização das páginas web que tratam de temas como as indústrias culturais; sistematizar ou atualizar as informações sobre radiodifusão, telecomunicações, sobre concentração dos meios, assim como oferecer informações sobre os hábitos culturais de seus habitantes; envolver as universidades de cada país na discussão dos temas tratados na pesquisa, estimulando o desenvolvimento de pesquisas e projetos tanto na área de produção de conteúdos, como no desenvolvimento de inovações tecnológicas; o desenvolvimento de políticas para redes de banda larga.

A criação do Olicon dará visibilidade às ações de cada país em particular e da região como um todo, possibilitando o monitoramento dos avanços na indústria de produção de conteúdos, assim como o desenvolvimento de projetos com convergência tecnológica.

Quais os desafios para a sociedade da informação frente à convergência tecnológica?

São vários: promover a alfabetização digital como ferramenta de inclusão social; possibilitar o acesso a internet banda larga, estimular a produção de conteúdos audiovisuais digitais e voltados para a convergência em diferentes espaços sociais para dar vazão a riqueza multicultural da região, respeitar as diferenças lingüísticas, oferecendo produtos em diferentes línguas, assim como acessíveis a pessoas com necessidades especiais, entre outros.

E o futuro da comunicação?

Ainda estamos dando os primeiros passos. Todos somos alunos e aprendizes; alguns estão mais adiantados; outros ainda precisam ser alfabetizados digitalmente e aprender a lidar com as TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação). E não se trata apenas das pessoas pobres, mas das mais velhas, porque a terceira idade têm mais dificuldade de lidar com as novidades tecnológicas.

O importante é saber que a chegada da TV digital em diferentes países latino-americanos (como México, Brasil e Uruguai), os estudos sobre rádio digital, os conteúdos para celulares, para internet, o cinema digital e a convergência tecnológica são temas que vêm gerando um grande número de artigos (jornalísticos e acadêmicos), pesquisas, dissertações e teses não apenas na região, mas em diferentes países, como Inglaterra, EUA, Japão, seja no que diz respeito a conteúdos como desenvolvimento de softwares e aplicativos.

Qual sua avaliação sobre a TV aberta na America Latina?

Infelizmente, o quadro de concentração (vertical, horizontal ou cruzada) que ocorre no Brasil se repete nas empresas de comunicação da América Latina, particularmente nos países com produção de conteúdos audiovisuais representativa, como é o caso da Argentina, Brasil, México, Venezuela e Colômbia. Os demais Estados apresentam pouca produção local e compram dos países da região, como ocorre com o Uruguai, Bolívia ou Paraguai, que se encontram “espremidos” entre a importante produção de conteúdos audiovisuais realizada no Brasil e na Argentina.

Por outro lado, o mercado norte-americano domina 77% dos conteúdos apresentados na América Latina, embora isso não ocorra na TV aberta brasileira que produz a maior parte dos conteúdos audiovisuais que apresenta.

Quanto à produção de conteúdos independentes, o caso brasileiro (centrado na produção das grandes empresas) é diferente de países como Argentina, Venezuela ou Colômbia onde há incentivo para a produção local seja por parte dos governos, seja por parte das próprias empresas de comunicação que compram esses conteúdos.

Mas não somos apenas consumidores de conteúdos vindos de fora, já que o Brasil, Argentina, Venezuela, México e Colômbia também exportam produtos audiovisuais para diferentes línguas, inclusive para mercados como o norte-americano.
No caso argentino, mexicano e colombiano, há um mercado interessante na venda de roteiros de telenovelas, minisséries e mesmo reality shows, que vêm sendo adaptados nos países compradores com utilização de equipes locais.

Que medidas podem assegurar o multiculturalismo na TV aberta?

Em primeiro lugar, a garantia de espaço para produzir os diferentes conteúdos audiovisuais que uma sociedade multicultural tem potencial para produzir, estimulando a produção nas diferentes regiões do país; em segundo, a garantia de espaço para dar visibilidade a esses conteúdos tanto nos canais públicos como nos privados. E, quando falo de visibilidade, isso significa disponibilizar esses conteúdos em horários acessíveis à maior parte da população.

Aqui não se trata de debater sobre “bom ou mau” conteúdo, de proibir esse ou aquele tipo de programa, mas de garantir a diversidade, seja ela voltada para o campo da informação, da educação ou do entretenimento. É a diversidade que vai garantir a escolha dos diferentes públicos por programas de qualidade.

Além disso, acredito que é preciso repensar os conteúdos e disciplinas universitárias voltadas para o campo televisivo, pois os alunos são incentivados a reproduzir o modelo de TV da Globo e suas concorrentes, para garantir um emprego no futuro. Com isso, há pouco espaço para a criatividade, para fomento de novos projetos e formatos televisivos, seja em universidades públicas ou privadas.

E a estréia da TV digital no Brasil?

A TV digital existe em São Paulo desde dezembro de 2007 e apenas dá primeiros passos. É uma situação parecida aos 200 aparelhos de TV que Assis Chateaubriand disponibilizou à população do Rio de Janeiro, quando da inauguração da TV analógica. Naquele momento, sequer havia uma linguagem televisiva; era apenas reprodução da linguagem radiofônica.

Mas se tratava do nascimento de uma importante indústria no país, fato que deve se repetir agora, mas ainda não temos uma noção exata da dimensão do que está para acontecer seja pelas possibilidades ainda não totalmente exploradas da TVD em termos de formatos, de disponibilidades de novos canais e, por conseqüência, da necessidade um aumento considerável na produção de conteúdos. É preciso levar em consideração a possibilidade de convergência tecnológica e as mudanças de linguagem e o fim da chamada grade de programação. Enfim, trata-se de um novo aprendizado para profissionais, professores e pesquisadores.

Até o final do ano, a TV digital deverá estar presente nas principais capitais brasileiras, mas só poderão perceber a diferença na qualidade aqueles (poucos) que já compraram o aparelho de TV digital ou os que compraram o conversor para o sinal digital.

Espero que o preço dos conversores sejam reduzidos rapidamente e oferecidos através de compra parcelada (o governo tem negociado com as empresas) para que a população possa ter acesso à TVD. Num primeiro momento, isso representaria a melhora imediata da imagem de quase metade dos 97% dos brasileiros que possuem TV em casa e não conseguem assistir a TV aberta por problemas técnicos, como imagem com fantasma.

Estamos vivendo um momento histórico, por termos a possibilidade de construir conteúdos e novas linguagens para a TVD no país, conteúdos que não vão se restringir a produção ofertada pelos radiodifusores. Hoje, todos temos possibilidade de construir conteúdos, independente da formação.

Finalmente, quando a interatividade se tornar uma realidade na TVD brasileira, teremos a oportunidade de aproveitar os 97% de TVs analógicas que as pessoas possuem em casa para que sejam utilizadas como computadores, dando mais um passo em direção à inclusão digital e à democratização da comunicação.

O que você achou da estréia da TV Brasil?

Está apenas começando e já vem enfrentando vários problemas, principalmente políticos. Também há problemas de ordem técnica herdados da Radiobrás. Além disso, a TV Brasil precisa se adaptar rapidamente à nova realidade da TV digital, estimulando a produção de conteúdos digitais e voltados para a convergência tecnológica, como estão fazendo os departamentos específicos da Rede Globo, SBT e Record. Como se fosse pouco, precisa urgentemente capacitar seus profissionais para essa mudança e adquirir equipamentos adequados.

Enfim, há muito trabalho pela frente…

A TV por assinatura, na maior parte dos casos, só reproduz programas de outros países. Como isso influencia a nossa cultura?

Apenas 6% da população brasileira têm acesso à TV paga, e esse público fala outras línguas, vai à universidade e pode viajar. Em alguns casos, inclusive, para o exterior. Por isso, ao contrário de outros pesquisadores, creio que esse fato tem pouca influência na nossa cultura.

Desse universo de assinantes, existem 30% que só usam TV por assinatura para assistir à TV aberta, como já comentei anteriormente, por causa dos problemas técnicos que impedem inclusive boa parte da população de assistir os canais públicos. Acredito que esses 30% não se reconhecem nos conteúdos importados, até porque o Brasil tem uma forte produção de conteúdos nacional na TV aberta.

Essa questão seria importante se a TV por assinatura fosse popular e com preços acessíveis como ocorre na Argentina ou nos Estados Unidos.

Por outro lado, eu defendo a existência de cotas de conteúdo nacional na TV por assinatura, tema que já tratei na Cartografia Audiovisual Brasileira – um estudo quali-quantitativo sobre TV e cinema (2006), cujo relatório completo está disponível em diferentes sites, entre eles sbtvd.cpqd.com.Br (sem www).

Sob a ótica de um estudo seu, intitulado “Big Brother, entre a ética e a sedução da audiência”, como você avalia o impacto do mesmo sobre a cultura brasileira?

Eu considero muito restrito analisar o fenômeno Big Brother apenas em termos brasileiros. Não se trata de um fenômeno local. O sucesso desse reality show que nasceu na Holanda se reproduz em praticamente 40 países, passando por Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal e até na conservadora cultura árabe e segue apresentando diferentes versões (BBB, 2 ,3,etc).

O formato faz sucesso porque mostra a vida de pessoas comuns, iguais a você ou eu, que também poderíamos ser famosos, como os participantes do programa, e que somos “normais”, ao oferecer o dia-a-dia de cada concorrente em capítulos. Porque oferece o poder simbólico de “matar” os participantes da casa, expulsando aqueles que não gostamos; estimula a curiosidade humana sobre o outro – pois não precisamos espiar os outros pela janela ou pelo buraco da fechadura, escondidos – podemos fazer isso na frente dos amigos e da família, na frente da TV ou do computador; e porque tornou-se um elemento de socialização, de conversa e comentários entre as pessoas.

Esses fatores, aliados a outros que descrevo no livro “Por Que os Reality Shows Conquistam as Audiências?” editado pela Paulus em 2006, garantem o sucesso do fenômeno e uma grande venda de produtos em torno do programa. Mas não acredito que isso vá modificar ou prejudicar a cultura brasileira, nem me coloco no direito de julgar se o programa é bom ou ruim para as audiências. Eu confio nelas (nas audiências). Para quem assiste, trata-se apenas de diversão, entretenimento. As pessoas precisam disso no dia-a-dia, pois a realidade não é algo fácil de se enfrentar. E ser sério o tempo todo é algo muito chato.

O que ocorre com a identidade cultural latino-americana em relação à norte-americana? Assistimos à premiação do Oscar ao vivo, por exemplo, mas não aos festivais de Berlim ou de Cannes…

Como comentei antes, 77% dos conteúdos audiovisuais consumidos na América Latina são produzidos nos EUA, e isso é ruim. Mostra mais os valores de fora do que os valores e a cultura local. Ao não dar visibilidade à produção local, reduz essa cultura ao anonimato, diminui seu valor e o orgulho das pessoas em assistir algo próprio. O conteúdo que vem de fora é “mais legal, mais inteligente, mais interessante” que o produzido na região.

Mas isso não ocorre unilateralmente. Vale recordar que a partir da globalização, os EUA, países europeus e Japão também consomem nossos produtos de exportação cultural, como a música, telenovelas e séries.

Eu iria além das mostras cinematográficas de Cannes ou do Festival de Berlim exibidos em países europeus desenvolvidos. Por que não mostramos os festivais brasileiros, como Gramado ou Brasília, para citar dois exemplos? Por que projetos como “Descobrindo o Brasil”, do Ministério da Cultura, não estão disponíveis em todos os canais da TV aberta em horários que a população realmente possa assistir?

Ou, em termos de América Latina, por que não existe uma legislação que obrigue as TVs abertas e por assinatura a exibir semanalmente filmes latino-americanos, que a maior parte da população quase não conhece, e por não conhecer também sabe pouco dos nossos vizinhos?

Sobre a imagem do brasileiro no exterior, como isso influencia?

Eu morei quatro anos no exterior, durante o curso de doutorado na Espanha (1999-2003), e às vezes me incomodava que só chegassem lá filmes brasileiros sobre a pobreza, sobre a dura realidade brasileira, sobre o pobre nordestino imigrante, sobre a crueza das nossas prisões. Enfim, sobre o que temos de problemas. E não chegavam (e ainda não chegam) obras diversificadas que falem de diversas temáticas, pois o Brasil tem muitos problemas, mas muitas soluções, muitas histórias para contar..

Não se trata de SÓ mostrar um “Brasil bonito”, mas também de valorizar outros trabalhos inteligentes, como a obra de Jorge Furtado, por exemplo, que toca em temas sociais importantes, mas diverte e faz pensar. A questão é não valorizar o estereótipo de que somos um país exótico, perigoso, pobre, com mulheres fáceis, que passam na praia o dia inteiro e gente que não trabalha e quer ganhar dinheiro fácil. O Brasil é muito mais do que isso…

Quais suas considerações sobre o filme Tropa de Elite? O que achou do filme, enquanto profissional de comunicação?

Pessoalmente, me choquei um pouco, porque é uma realidade que não conheço; vejo desde fora, como um quadro, assim como a maioria das pessoas que assistiram.
Mas como profissional da comunicação, gostei muito do filme, do roteiro, da música e da sua crueza necessária para o contexto da história. A violência urbana faz parte da realidade brasileira e pior, temos medo do bandido, mas também tememos a polícia. Temos medo de sair de casa, de andar na rua, de ter um carro bonito ou de morar bem.

O filme choca porque a realidade é dura e lembra o quanto somos privilegiados nesse país; choca porque expõe sem pena como a classe média compactua com o tráfico e com a manutenção da marginalidade e do círculo vicioso da violência.

É um bom filme para pensar também o papel das universidades nesse contexto e o pouco investimento nas comunidades do entorno…

Como é o seu trabalho como consultora da CEPAL/UNESCO?

Depois da pesquisa, a próxima fase é desenvolver o Observatório Latino-Americano sobre Indústrias de Conteúdos (Olicon) monitorando os países já estudados e ampliando o estudo para aqueles que ainda faltam.

Quero muito participar do desenho, criação e desenvolvimento dos centros de excelência em produção de conteúdos digitais que a reunião Interministerial da Sociedade da Informação aprovou em El Salvador no começo de fevereiro. Essa foi uma proposta brasileira, que, como delegada brasileira no evento, tive a honra de apresentar. A proposta inclui o desenvolvimento de centros nacionais de produção de conteúdos, sob uma coordenação regional, com a participação da iniciativa pública e privada, do terceiro setor e das universidades. É um grande projeto ainda em fase de discussão.

E sobre seus projetos como docente e a passagem pela Anac?

Eu sou pesquisadora da UNESP, universidade para a qual prestei concurso ano passado (2007) e sigo escrevendo e publicando artigos e participando de livros e revistas, em geral acadêmicas. Além disso, André Barbosa Filho e eu estamos preparando um livro sobre “Educação, Mídias Digitais e inclusão” (título provisório) que será lançado ainda este ano pela Editora Paulinas. O livro reúne uma série de artigos que viemos publicando desde o lançamento de “Mídias Digitais, inclusão social e convergência tecnológica”, em 2005, pela Editora Paulinas.

Quanto à minha passagem pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) – uma volta ao mercado depois de anos dedicados à universidade – ela está relacionada com a mudança de Porto Alegre para Brasília por um motivo muito pessoal, meu segundo casamento.

Ao chegar em Brasília em março de 2006 tive três convites de trabalho e o desafio de montar o departamento de comunicação da ANAC me pareceu o mais interessante, principalmente porque trabalhei e dei aulas sobre o tema.

Depois – como todos puderam acompanhar – se mostrou a escolha mais difícil e desgastante, por causa, em sua maioria, de situações externas à Agência, como a crise da Varig, que se arrastou por meses, as paralisações das torres, os atrasos das companhias aéreas até o acidente da Gol.

Essa é a primeira vez que falo publicamente sobre o tema. Nunca imaginei que iria passar por situações extremas como a morte de mais de 150 pessoas em meio à selva amazônica, uma região inóspita, difícil e sem informações.

Eu estava de cama naquele começo de noite, com problemas de saúde e a minha filha também estava doente. Eu a deixei com amigos e não parei de trabalhar durante os dias seguintes. Éramos uma equipe super pequena e sequer tínhamos sede própria. Pedimos emprestado salas na Infraero, dentro do aeroporto, e passamos a trabalhar em conjunto. Foi muito duro enfrentar o desespero das famílias e o despreparo geral frente à morte, seja ela coletiva ou individual.

Voltando à assessoria de Comunicação da ANAC, minha proposta foi montar o departamento de comunicação (cuja estrutura acredito que ainda esteja disponível na página web da Agência), desenvolver uma política de comunicação integrada e, no âmbito interno, ajudar a modificar a cultura militar para uma cultura civil entre os funcionários. O departamento foi montado do zero, pois a Agência era recém criada e não tinha nem equipamentos nem computadores suficientes, ou mesmo logomarca.
Foi isso que fiz durante um ano, até pedir demissão em março de 2007, por problemas de saúde. Logo em seguida, recebi o convite para ser consultora da CEPAL. O resto da história vocês já sabem…