América Latina dá passos para a democratização da comunicação

Publicado em FNDCFNDC

Novos Caminhos para a Democratização da Comunicação na América Latina começam trilhados ser um. Exemplo disso é a Realização da 1 ª Conferência Nacional de Comunicação no Brasil eo polêmico Projeto de Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, apresentado pela presidente argentina Cristina Kirchner. O argentino Guillermo MASTRINI, Em uma entrevista e este-Fórum, avalia que essas iniciativas são reflexo das mudanças no contexto político da América Latina (AL).
Guillermo Mastrini, licenciado em Ciências da Comunicação e docente da Universidade de Buenos Aires (UBA) e da Universidade Nacional de Quilmes, considera que a caminhada para a Democratização dos Meios ainda é longa, mas que nunca antes a participação da sociedade civil foi tão ativa . Hoje, na América Latina, garante ele, uma Maioria de Governos moderadamente de esquerda ou de centro-esquerda, está disposta a buscar, ainda que lentamente, uma outra configuração dos sistemas de comunicação.

Em entrevista concecida ao e-Fórum, o professor e autor do livro “Los dueños de la palabra”, lançado na última sexta-feira (18), em Buenos Aires, fala sobre a nova lei argentina de comunicação audiovisual, uma concentração dos Meios , A necessidade de políticas públicas ea luta por uma comunicação mais democrática. Leia um seguir:

O projeto da nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (confira aqui), aprovado no dia 17 último pela Câmara dos Deputados da Argentina, vem gerando polêmica. Qual a sua avaliação sobre o projeto?

MASTRINI: Eu creio que em termos gerais um projeto é bom, ele avança notavelmente não definir um sentido de Radiodifusão eo sistema de comunicação audiovisual numa abordagem mais ampla, como um Conceito de Liberdade de Expressão vinculado ao direito à comunicação e não a uma liberdade de Expressão Entendida nenhum sentido estreito e que somente é garantida Aqueles que detem o controle dos meios. Ou seja, é um conceito de liberdade de expressão que garante ao conjunto da cidadania uma participação nos meios.

Logicamente, como em toda Ocorre uma “América Latina – Podemos ver isto recorrentemente na Venezuela, no Equador, na Bolívia e também no Brasil – cada vez que um Governo quer legislar uma Radiodifusão, dar aos Serviços de Comunicação um sentido democrático, os donos dos Meios midiáticos Imediatamente começam a dizer que se trata de um ataque à liberdade de expressão. Na verdade, trata-se de um ataque a sua “” liberdade de expressão, porque a liberdade das empresas Pretende ser absoluta. Eels acham que são os únicos com direitos para transmitir, dominam todos os Meios e não querem nenhuma restrição. Quando se CRIAM novos direitos para outros Cidadãos, obviamente, se esses entra em choque com Interesses. Isso precisa ser entendido.

A Argentina tem até hoje Uma legislação com clara concepção autoritária, que provém da ditadura [ocorrida no País entre os anos de 1976 e 1983], e nesse sentido é muito importante que se POSSA sancionar essa nova lei.

De que forma essa lei contribui para uma comunicação mais democrática na Argentina?
MASTRINI: Bom, para começar, há um grande avanço ao que se reserva em torno de 33%, um terço do espectro radioelétrico, As organizações sem fins lucrativos. Quero dizer, a Lei concebe que essas Organizações Não só licenciadas también, como Devem ter um espaço reservado, porque, senão, se torna um direito falho. Para nós, esse é um ponto muito, mas muito importante na ideia de avançar para uma democratização da comunicação.

Além disso, também avança na “desmonopolização”, ou seja, impõe limitações importantes aos grandes grupos econômicos para Serem Proprietários dos Meios de Comunicação. Surgidos Isso implica também uma Necessidade de retrair investimentos aos grupos multimídia na década de 90 Restrições.

Eu diria que os principais elementos que a Lei possui, em matéria de democratização da comunicação são, como ações de caráter anti-monopólio eo Aumento da participação da sociedade civil nos Meios de Comunicação.

A presidente Cristina Kirchner Determinou uma retirada das Empresas Telefônicas do controle da TV a cabo no novo projeto. Como o senhor vê isso?

MASTRINI: Eu acho, e essa é uma POSIÇÃO muito pessoal, que as telefônicas vão acabar entrando de toda forma não Setor de Serviços Audiovisuais. Nesse sentido, penso que seria melhor regular uma maneira como vão entrar, e não esperar para que entrem depois regular.

Agora, é certo que não haveria consenso político para aprovar o projeto, se não fosse feita essa retirada. Então, podemos observar de duas maneiras essa modificação. Se observarmos do ponto de vista de qual lei, seria melhor um, creio, um ingresso o que permitia, mas que o regulava de forma Claramente anti-monopólica. Mas, acho que na política, nem sempre o melhor E o mais Adequado – se essa melhor redação levaria uma uma rejeição da lei, de nada adiantaria. Com a modificação, muitos deputados votaram um favor do projeto, e é isso que importa. Me parece, então, um saldo positivo é que ter feito a mudança. Em termos técnicos Estritamente, porém, não estou de acordo.

Qual o papel do Comitê Federal de Radiodifusão (COMFER)? Por que ele não consegue Evitar uma Existência dos monopólios / oligopólios?

MASTRINI: Bem, a atual Legislação permitiu uma conformação de oligopólios. O objetivo da nova lei é Gerar um marco normativo que os impeça.

O COMFER não regula, só aplica a lei. É aquele que tem o poder de polícia em relação à Radiodifusão. Tem também participação na publicação das Licenças, mas não é concretamente um regulador, é uma agência de controle e de aplicação. Regular fica exclusivamente nas mãos do Congresso da Nação.

Em sua pergunta, está implícita uma dúvida em relação à Capacidade que uma futura Autoridade terá aplicar para Cumprir e fazer uma nova Legislação [no projeto aprovado pela Câmara, está prevista uma criação de um órgão específico para os Serviços de Comunicação Audiovisual]. Também temos dúvida quanto a isso, porque o poder dos Meios de Comunicação é muito grande.

É preciso destacar que a nova Lei da Radiodifusão vem precedida de uma enorme pressão social, algo parecido – mas com menos tradição e Fortaleza – ao FNDC. O que nós chamamos de Coalizão por uma Radiodifusão Democrática elaborou uma base do projeto, não escreveu uma Lei, mas ajudou um construí-la baseando-se na Filosofia de um projeto Arraigada de origem na mobilização popular por uma Radiodifusão Democrática.

Políticas Públicas

Em países como Venezuela, Chile e mais recentemente o Equador, começam a discutir uma reformulação das Leis de comunicação. Como o senhor avalia esse novo cenário na AL?

MASTRINI: Temos que entendê-lo num contexto histórico. Na AL, os donos dos Grandes Meios historicamente dizem que a melhor lei é aquela que não existe, eo que eles fizeram foi Pressionar para que não houvesse regulação dos meios.

Neste momento, a dinâmica do mercado comunicacional, com uma erupção das Novas tecnologias, de novos setores como as empresas telefônicas, fazem com que seja muito importante ter que regular. Porque há novos atores, há novas políticas para Desenvolver, e nesse sentido é Necessário que se estabeleçam regras de jogo claras.

O que mudou, em relação à história, é uma situação política. Estamos num contexto diferente do que ocorreu Tradicionalmente. Hoje, há uma Maioria Governos de na região moderadamente de esquerda ou de centro-esquerda. Nessa conjuntura, evidenciou-se que os Acordos feitos pelos Governos que não eram desses campos, com os Proprietários dos Meios, não eram tão Nitidos. Assim, se abriu uma discussão de como regular uma comunicação. O que Deveria Ter Sido feito desde as origens da Radiodifusão. É curioso que não se tenha feito antes e, portanto, resulta tão conflitante fazê-lo nesse momento.

Em relação às políticas públicas de comunicação, qual é o panorama na AL?

MASTRINI: O interessante nesse ponto é que se voltou a falar das políticas de comunicação no continente latino-americano. Esse tema teve muito fervor e incidência na década de 1970 depois e entramos em um túnel escuro nos anos de 1980 e 1990, onde era praticamente um palavrão mencionar a expressão “políticas de comunicação”. Por sorte, hoje está se abordando o tema.

Eu digo sempre que há três atores principais nas políticas de comunicação: o Estado, como empresas ea sociedade civil. Creio que pela primeira vez uma sociedade civil está participando. Em geral, se revisamos a história das políticas de comunicação, três dos Atores dois participavam assim, como empresas eo Estado.

Há uma redefinição das políticas de comunicação, em alguns casos se avançou mais em termos de democratização, nem tanto em outros. E nesse processo se destaca a consciência da sociedade civil de que precisa intervir, é claro que essa intervenção nem sempre tem um Necessária força, mas esse é um processo de organização que leva tempo.

Que medidas PRECISAM ser preconizadas para expandir as políticas de comunicação na AL?

MASTRINI: O primeiro passo que temos a dar na social são leis de Radiodifusão elaboradas de maneira democrática com participação e América Latina. Agora, esse é um ponto de partida, A aplicação dessas leis Requer um trabalho contínuo. A lei não é o ponto de chegada da política de comunicação, é a base. Para a Realização dessa política, há uma tarefa social importante que é o acompanhamento diário para construir uma comunicação melhor e mais democrática.

Qual sua avaliação sobre a adoção do modelo da TV digital brasileiro em outros Países latino-americanos?

MASTRINI: Acho que teria Sido melhor que todos os Países juntos tivessem negociado. O fato de o Brasil ter negociado sozinho, primeiro, e depois ter conseguido que o resto dos Países assumisse o modelo, marca Claramente A importância do país, neste momento, como líder regional.

Se pensarmos nas diretrizes estratégicas regionais, creio que teria Sido melhor ter negociado. Porque assim, quem conseguiu as condicoes melhores foi o Brasil. De toda a forma, teria Sido melhor para o conjunto da sociedade integralmente negociar com os Países Condições boas para todos, levando em Consideração o mercado. Está claro, porém, que o fato de Vários Países escolherem uma norma japonesa permitira alguma Integração regional em matéria de políticas industriais. Depois teremos problemas derivados do fato de não ter-se conjuntamente negociado e ainda disputa bastante em termos dos direitos e tutela de cada um dos Países.

Concentração dos Meios

No livro “Los dueños de la palabra”, que está lançando agora, o senhor trata da concentração dos Meios de Comunicação. Fale um pouco desse livro.

MASTRINI: Nossos trabalhos médias Revelam nos, logicamente tudo é variável, mas em termos gerais, no sistema de comunicações, como quatro primeiras empresas de cada concentram mercado 80% da propriedade, não só dela, mas das audiências – e esses números são muito altos . São realmente Níveis significativos para qualquer indústria, principalmente para uma indústria onde estão em jogo os valores simbólicos, uma difusão de ideias.

Precisamos dizer que, em todos os mercados que nós estudamos – imprensa gráfica, rádio, televisão, televisão a cabo ou por assinatura, telefonia móvel e fixa -, os mais concentrados são os mercados Telefônicos. Também vimos que há uma tendência das grandes empresas telefônicas em expandir-se para o setor audiovisual, especialmente através do primeiro cabo. E há uma tendência de que duas grandes empresas telefônicas da região tenham cada vez mais penetração em todos os mercados – a Telefônica da Espanha ea Telmex do México estão presentes praticamente em todos os Países da América Latina e Mercados ganhando cada vez.

Quais são as características e problemas semelhantes Nos países nessa questão da concentração?

MASTRINI: Em geral, Os níveis de concentração são muito similares. Como nós haviamos estudado, os maiores Países, com população maior, maiores mercados tem, e por isso um pouco mais de diversidade que os países pequeños. Pela simples questão de que o tamanho do mercado Permite uma Existência de mais meios. De toda forma, Os níveis de concentração são muito altos em todos os Países.

Onde é mais amena uma concentração dos Meios de Comunicação?

MASTRINI: Podemos dizer que no Brasil o nível é alto menos, mas é também muito alto. Brasil e México, em alguns pontos, menos concentração tem. Pela simples razão de que como são mercados maiores, Possuem Meios mais. Níveis ainda Mas com altíssimos. Verificamos os maiores Países Têm Níveis mais baixos de concentração. Mas se pensamos de outra maneira exemplo, por que no Brasil, a média pode estar em 75%, dominar e 75% num mercado tão grande e poderoso como o brasileiro, isso é ter uma potência econômica tem nenhum grupo que não resto do continente.

Como fica a Comunicação Comunitária em relação à concentração dos Meios?

MASTRINI: Em geral, há muito pouca regulação que favoreça uma Comunicação Comunitária. Temos um exemplo recente muito bom, surgido no ano passado, que é o caso do Uruguai. Lá, pela primeira vez, tem uma importante Legislação em matéria de Radiodifusão Comunitária, mas em termos gerais, há muito atraso. A Legislação chilena é muito ruim, muito, porque quase condena uma Existência da comunicação comunitária em vez de incentiva-la. A mexicana também é bem ruim. E por aqui, na Argentina, estamos no começo.

A nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual Argentina permitira, sem ser uma lei específica de Radiodifusão Comunitária, estimular o setor a partir do Forte que dara Incentivo às Organizações Não Governamentais. Mas há muito a ser feito em matéria de Radiodifusão Comunitária.

Quais são as carências e méritos encontrados quando se trata dos Marcos Regulatórios?

MASTRINI: Os Meios de Comunicação Estavam acostumados uma uma regulação que os protegesse e nunca enfrentasse seus Interesses. Isto tem Sido tradicional na AL. Sempre a Regulação dos Meios favoreceu uma expansão dos grupos Multimídias. E é por isso que, se fizermos um processo de revisão e visualizarmos uma nova tendência na qual se POSSA compreender que não só os Meios de Comunicação devem os favorecidos ser, mas sim todo o conjunto, estaremos numa etapa mais democrática na comunicação.

O que mudou desde uma publicação de magnatas “Periodistas y” [seu livro anterior, publicado também em conjunto com Martín Becerra] até “Los dueños de la palabra”?

MASTRINI: Não mudou muita coisa. O que se confirma é uma tendência de alta concentração. Nós destacamos como principal diferença o fato de as telefônicas, sobretudo empresas como Telefônica e Telmex, como eu já apontei, estarem cada vez mais presentes em todos os mercados da AL como e quanto maiores do setor. Nesse sentido, parece uma questão chamativa, para se dizer o mínimo, que está se formando No nível Telefônico uma espécie de duopólio, um monopólio de dois. E que vai ter, sem dúvida, uma incidência nenhum setor audiovisual.

Democratização da comunicação

Quais são os desafios para uma democratização da comunicação?

MASTRINI: O fundamental é que se POSSA ESTABELECER em todos os Países uma regulação que limite Claramente o desenvolvimento dos dos monopólios e oligopólios. Que, ademais, estimule uma política pública. Não basta Limitar os monopólios, creio que uma política pública de comunicação que tem além disso, Promover a diversidade. O mercado por si mesmo não está em Condições de Promover uma diversidade, portanto, resulta fundamental que haja uma intervenção do Estado para Garantir Meios diversos.

Como fazer para uma sociedade mais se envolver?

MASTRINI: Eu acho que é um trabalho que a própria sociedade fazer DEVE. Não há uma receita. Acho, claro, que o fato de existirem Organizações como o FNDC, ou Organizações democráticas que tenham presença social e cotidianamente vinculem se a sindicatos, a movimentos de base é importante. Não é uma tarefa fácil. Então, tudo que se faz servir para avançar. Logicamente, sempre se falta recurso, boas articulações, sobretudo termos Capacidade de outras Instâncias articulação com. Acho que é mais ou menos isso trabalhando, seguir, participando, estando presente.

Confecom

Em relação ao Brasil, como o senhor vê a Realização da 1 ª Conferência Nacional de Comunicação?

MASTRINI: Nos vemos com muita expectativa, porque neste momento, o Brasil, políticos em ternos gerais – não específico da Radiodifusão -, está se transformando numa referência inquestionável para toda a América Latina. Nesse sentido, o que acontece no Brasil vai ser importante. Nós, por exemplo, esperamos que finalmente o governo de Lula POSSA sancionar uma Lei de Radiodifusão democrática.

Mas eu vejo isso com certo ceticismo. Parece-me que o governo Lula tem Mantido uma relação de equilíbrio. Com muitas virtudes em muitas áreas, em matéria de políticas de comunicação, mas ainda não enfrentou os grandes grupos de multimídia. Não digo que Esteja um favor, mas tem tido uma relação de equilíbrio, especialmente com o grupo Globo. Se considerarmos uma norma de televisão digital, vemos que não há confrontaçao. Não Deveria acontecer que ela, mas me parece que seria melhor se privilegiassem mais os Interesses da sociedade civil, editando uma Lei de Radiodifusão emanando a vontade popular e não só levando em Consideração os Interesses dos grandes grupos corporativos.

Espero que a Conferência Nacional de Comunicação, que se Levará a cabo agora em dezembro, seja um passo a mais nesse sentido. Eu vi exemplo, por, que revogaram uma lei de Radiodifusão da ditadura [Lei de Imprensa], mas ainda não sancionaram uma nova. Isso ficou um tanto complexo, é como se vocês estivessem na metade do caminho, e creio que seria muito importante para percorrer o Brasil a outra metade para finalizar essa questão.

* Com a colaboração de Fabiana Reinholz

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