Sem confetes nem serpentinas

Não gosto muito de carnaval de avenida, e isso vem desde criança, raramente assisto  pela TV. Gosto sim das máscaras, das fantasias, estilo Veneza.  Ou dos carnavais de salão, de ruas e alamedas com seus bonecos gigantes, das sobrinhas coloridas, dos maracatus.

Nada contra quem goste, participe enalteça do samba promovido pela Sapucaí e outras que seguem esse modelo.  Suas cores, seu brilho, sua fantasia, sua vida efêmera.

Entendo a paixão, o amor que levam as pessoas a defenderem suas escolas com tanto fervor.

Confesso que durante algum tempo meus personagens preferidos foram o mestre- sala e a porta-bandeira.

Ontem, dei folga ao meu prazer /vício da leitura e me rendi à corte do rei momo televisiva, mas não agüentei muito tempo; apesar das cores, dos enredos até interessantes, da explosão da alegria, em mim veio o fastio.

Todo aquele espetáculo multicolorido, muito bonito admito, mas depois quando raia o ultimo dia, para onde tudo irá depois da quarta-feira de cinzas; todos aqueles adornos, quantos serão reciclados?

E todo o dinheiro “investido”, gasto onde vai parar?
Sim, são instantes de beleza, emoção, alegria, mas são instantes, que apesar de ficarem gravados, os seus mimos são “queimados”.

Por outro lado, é bonito ver a emoção das pessoas que compõem  a comunidade que labuta pela escola, muitas das quais pagam por suas fantasias, que naqueles 80 e tantos minutos vem explodir o universo paralelo que ajudaram a criar. E que continuaram a gerar.

Eu continuo preferindo a dança ao redor da fogueira; dos véus soltos, dos pés descalços. Das cores, do brilho, da alegria barata e continua.

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Languidez

Para aqueles dias em que a inspiração está a flor da pele, pequenos pedaços que sopram da alma vem até a nós, como esse pequeno poema de uma pessoa muito especial para mim:

 

“Pintei todas as taças de dourado sol, e derramei vinho sobre elas, tomando a decisão de logo bebê-lo, com receio que o sol sugasse todo seu álcool….De nada adiantou, era tarde demais, apenas lábios rubros, rubor na face e desejo na carne…”   Maila Alves Teixeira

 

rosavinho

Radicom e direito autoral: buscando um ponto de equilíbrio

Matério originalmente publicada no site do FNDC, no dia 14/02 

As rádios comunitárias constituem um espaço de democratização da comunicação, disseminando e divulgando cultura, informações e entretenimento sem fins lucrativos. No aspecto cultural, são instrumentos para músicos divulgarem seu trabalho. Mas isso é dificultado pela cobrança dos direitos autorais, amparada em uma lei que não contempla a realidade da radicom no país.
Esse problema afeta as emissoras comunitárias em todo o país, e ressurgiu na semana passada, quando o juiz da 16ª Vara Cível de São Paulo, Maurício Campos da Silva Velho, negou o pedido do Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo (Sinerc) para que as suas filiadas não fossem obrigadas a pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O sindicato alegara que a transmissão de músicas por suas rádios não tem motivo econômico e serve a fins culturais.

As emissoras que entraram na ação através do sindicato não são filiadas a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Para a Abraço, a constituição de novas entidades como o referido sindicato é contraproducente. De acordo com o advogado responsável pela diretoria Jurídica e de Estudos Socioeconômicos da Abraço, João Carlos Santin, a luta em defesa da radicom exige que as emissoras se agreguem em um movimento coeso e forte. “O risco de sermos derrotados é maior quando as pessoas ficam criando um monte de entidades e começam a entrar na justiça em nome do coletivo”, considera.

Entretanto, o problema enfrentado pelas emissoras representadas pelo Sinerc é o mesmo enfrentado pelas emissoras comunitárias em geral. Segundo matéria publicada no site consultor jurídico sobre o caso do sindicato paulista, o juiz fundamentou-se no artigo 68 da Lei 9.610/98 (direitos autorais), relativo à obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais nas execuções públicas de músicas, independentemente do lucro.

As decisões sobre o assunto têm sido contraditórias. No ano passado, em Santa Catarina, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, deferiu pedido semelhante a favor da Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú e negou provimento ao recurso do Ecad. O Escritório ajuizara ação de cobrança no valor de R$ 6 mil referente a musicas veiculadas pela emissora da referida Associação. A Justiça concluiu que, por tratar-se de estação radiodifusora de natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo de promover a educação ambiental local, o uso de composições musicais em sua programação não esta sujeito ao pagamento de direito autoral.

Produto cultural versus bem cultural

A lei do direito autoral surgiu em 14/12/73, sob nº 5.988 e foi alterada 25 anos depois, em 19 de fevereiro de 1998, pela lei Nº 9.610. Na mesma época nascia a lei que instituiu o serviço de Radiodifusão Comunitária no país. As divergências entre o Ecad e a radicom concentraram-se no artigo 68.

O Ecad -sociedade civil, de natureza privada, administrada por dez associações de música – cobra das rádios comunitárias o valor fixo mensal de R$ 255,00 pela veiculação de músicas. Para representantes das rádios comunitárias, que não negam os direitos autorais, a taxa cobrada não condiz com a natureza das rádios. Lembram que as emissoras não têm fins lucrativos e são mantidas pelas comunidades, não podem veicular propaganda e não possuem subsídios governamentais.

“Não somos contra o direito autoral, que é o pagamento do trabalho do artista”, afirma o Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz Sóter. Ele considera “crucial” o debate sobre o pagamento ao Ecad e reivindica um tratamento diferenciado. Mas destaca o caráter diferenciado da radiodifusão comunitária.

“A rádio comunitária, diferente das comerciais, veio para democratizar o espaço, servindo como um meio de divulgação gratuita dos artistas que estão fora da mídia”, enfatiza. Para Sóter, que também é dirigente executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a obrigatoriedade de recolher taxas ao Ecad pode inviabilizar a existência da maioria das emissoras. “Essa visão do Ecad é uma visão mercantilista, de produto cultural, uma visão voltada para a indústria cultural e não para democratização do acesso aos bens culturais”, argumenta.

Com base nessa argumentação a Abraço, de acordo com Sóter, tem procurado reunir com as entidades que representam os artistas para mostrar a realidade das comunitárias. “Nós estamos querendo resolver essa situação da arrecadação junto às rádios comunitárias por meios políticos e pelo viés da democratização da comunicação” acrescenta.

Questionar a legalidade da cobrança

No âmbito jurídico, as emissoras estão sendo orientadas a se precaver e discutir judicialmente essa questão, salienta Santin. Para o advogado é preciso que as rádios comunitárias se organizem e lutem para mudar a legislação. Ele admite a cobrança de um valor simbólico ou condizente com a realidade do setor. “Nós temos que discutir judicialmente isso e convencer os deputados e senadores de que rádio comunitária deve ter um tratamento diferenciado”, finaliza.

“Essa cobrança do Ecad não é de hoje, e é um contrasenso, a própria lei diz que uma rádio comunitária não pode veicular comercial. Se não tem fonte de arrecadação, como vai pagar alguma coisa? E se ela é comunitária, esta ali justamente para fazer o papel que a rádios comerciais não fazem, que é promover cultura, entretenimento, tudo de forma gratuita, sem a intenção de ter faturamento sobre essas músicas. Isso é diferente das comerciais, que tem fonte arrecadadora”, argumenta Edson Amaral, dirigente da Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e também membro da Coordenação Executiva do FNDC.
A posição do Ecad

De acordo com Márcio Massano gerente de relacionamento de arrecadação do Ecad, quem decide sobre o valor da cobrança são as entidades associadas ao Escritório. “Qualquer proposta recebida aqui é levada até a assembléia e se discuta. O Ecad só acata aquilo que é decidido pela assembléia.”Massan o recorda que o Escritório não pode ignorar as determinações da lei e que só os titulares das músicas podem abrir mão das taxas em vigor.

“As pessoas confundem a cobrança com imposto, não é se trata disso, mas de uma licença que a pessoa precisa pagar para utilizar uma obra de outra pessoa”, explica. E acrescenta: “Não somos contra a discussão, o Ecad nunca está fechado para uma negociação, as propostas podem ser enviadas para a assembléia avaliar”.

Reflexões sobre Ensaio Sobre a Cegueira

Bem, antes que as férias acabem, consegui ler um dos muitos livros que estavam há tempos nas estante me chamando cada vez que por ele passava, e finalmente consegui  atender a seu pedido. recomendo a leitura e que cada um tire suas próprias conclusões.

O filme de Fernando Meirelles, na próxima semana, talvez.  

“A cada dia que passa, estamos ficando mais cegos” , surdos, mudos, sem percepção ao toque,
Aos  poucos,  perdemos nossos sentidos
 Muitas vezes nos deixamos vegetar
Acomodando-nos,
Achando que não precisamos mais sair as ruas contra pequenas atrocidades, desvios de direito ou um sutil massacre que nem sempre está ao longe

Empunhar bandeiras de protestos, para que? se ninguém as pode ver

Essa cegueira, em sua maioria escura, das pessoas que se deixaram pererter pela indiferença e a desesperança, tenta contaminar as

outras brancas, que  apesar da curta duração, também promovem o caos.

e assim, muitos vão se deixando levar pela opacidade da vista até anularem totalmente as coisas a sua volta

O sentido de ser humano vai se perdendo e só não voltamos a termos dominando os sentidos mais primitivos, porque os poucos que ainda veem, sentem

Não desistem na possibilidade de um mundo melhor
E mesmo a repressão vinda dos outros que apesar de ainda enxergarem, cegaram pelo egoísmo e a raiva latente

Não faz com que essa epidemia que a tudo suprime, lhes tire os sentidos de estar vivo.