Para aqueles dias em que a inspiração está a flor da pele, pequenos pedaços que sopram da alma vem até a nós, como esse pequeno poema de uma pessoa muito especial para mim:
“Pintei todas as taças de dourado sol, e derramei vinho sobre elas, tomando a decisão de logo bebê-lo, com receio que o sol sugasse todo seu álcool….De nada adiantou, era tarde demais, apenas lábios rubros, rubor na face e desejo na carne…” Maila Alves Teixeira
Matério originalmente publicada no site do FNDC, no dia 14/02
As rádios comunitárias constituem um espaço de democratização da comunicação, disseminando e divulgando cultura, informações e entretenimento sem fins lucrativos. No aspecto cultural, são instrumentos para músicos divulgarem seu trabalho. Mas isso é dificultado pela cobrança dos direitos autorais, amparada em uma lei que não contempla a realidade da radicom no país.
Esse problema afeta as emissoras comunitárias em todo o país, e ressurgiu na semana passada, quando o juiz da 16ª Vara Cível de São Paulo, Maurício Campos da Silva Velho, negou o pedido do Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo (Sinerc) para que as suas filiadas não fossem obrigadas a pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O sindicato alegara que a transmissão de músicas por suas rádios não tem motivo econômico e serve a fins culturais.
As emissoras que entraram na ação através do sindicato não são filiadas a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Para a Abraço, a constituição de novas entidades como o referido sindicato é contraproducente. De acordo com o advogado responsável pela diretoria Jurídica e de Estudos Socioeconômicos da Abraço, João Carlos Santin, a luta em defesa da radicom exige que as emissoras se agreguem em um movimento coeso e forte. “O risco de sermos derrotados é maior quando as pessoas ficam criando um monte de entidades e começam a entrar na justiça em nome do coletivo”, considera.
Entretanto, o problema enfrentado pelas emissoras representadas pelo Sinerc é o mesmo enfrentado pelas emissoras comunitárias em geral. Segundo matéria publicada no site consultor jurídico sobre o caso do sindicato paulista, o juiz fundamentou-se no artigo 68 da Lei 9.610/98 (direitos autorais), relativo à obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais nas execuções públicas de músicas, independentemente do lucro.
As decisões sobre o assunto têm sido contraditórias. No ano passado, em Santa Catarina, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, deferiu pedido semelhante a favor da Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú e negou provimento ao recurso do Ecad. O Escritório ajuizara ação de cobrança no valor de R$ 6 mil referente a musicas veiculadas pela emissora da referida Associação. A Justiça concluiu que, por tratar-se de estação radiodifusora de natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo de promover a educação ambiental local, o uso de composições musicais em sua programação não esta sujeito ao pagamento de direito autoral.
Produto cultural versus bem cultural
A lei do direito autoral surgiu em 14/12/73, sob nº 5.988 e foi alterada 25 anos depois, em 19 de fevereiro de 1998, pela lei Nº 9.610. Na mesma época nascia a lei que instituiu o serviço de Radiodifusão Comunitária no país. As divergências entre o Ecad e a radicom concentraram-se no artigo 68.
O Ecad -sociedade civil, de natureza privada, administrada por dez associações de música – cobra das rádios comunitárias o valor fixo mensal de R$ 255,00 pela veiculação de músicas. Para representantes das rádios comunitárias, que não negam os direitos autorais, a taxa cobrada não condiz com a natureza das rádios. Lembram que as emissoras não têm fins lucrativos e são mantidas pelas comunidades, não podem veicular propaganda e não possuem subsídios governamentais.
“Não somos contra o direito autoral, que é o pagamento do trabalho do artista”, afirma o Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz Sóter. Ele considera “crucial” o debate sobre o pagamento ao Ecad e reivindica um tratamento diferenciado. Mas destaca o caráter diferenciado da radiodifusão comunitária.
“A rádio comunitária, diferente das comerciais, veio para democratizar o espaço, servindo como um meio de divulgação gratuita dos artistas que estão fora da mídia”, enfatiza. Para Sóter, que também é dirigente executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a obrigatoriedade de recolher taxas ao Ecad pode inviabilizar a existência da maioria das emissoras. “Essa visão do Ecad é uma visão mercantilista, de produto cultural, uma visão voltada para a indústria cultural e não para democratização do acesso aos bens culturais”, argumenta.
Com base nessa argumentação a Abraço, de acordo com Sóter, tem procurado reunir com as entidades que representam os artistas para mostrar a realidade das comunitárias. “Nós estamos querendo resolver essa situação da arrecadação junto às rádios comunitárias por meios políticos e pelo viés da democratização da comunicação” acrescenta.
Questionar a legalidade da cobrança
No âmbito jurídico, as emissoras estão sendo orientadas a se precaver e discutir judicialmente essa questão, salienta Santin. Para o advogado é preciso que as rádios comunitárias se organizem e lutem para mudar a legislação. Ele admite a cobrança de um valor simbólico ou condizente com a realidade do setor. “Nós temos que discutir judicialmente isso e convencer os deputados e senadores de que rádio comunitária deve ter um tratamento diferenciado”, finaliza.
“Essa cobrança do Ecad não é de hoje, e é um contrasenso, a própria lei diz que uma rádio comunitária não pode veicular comercial. Se não tem fonte de arrecadação, como vai pagar alguma coisa? E se ela é comunitária, esta ali justamente para fazer o papel que a rádios comerciais não fazem, que é promover cultura, entretenimento, tudo de forma gratuita, sem a intenção de ter faturamento sobre essas músicas. Isso é diferente das comerciais, que tem fonte arrecadadora”, argumenta Edson Amaral, dirigente da Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e também membro da Coordenação Executiva do FNDC.
A posição do Ecad
De acordo com Márcio Massano gerente de relacionamento de arrecadação do Ecad, quem decide sobre o valor da cobrança são as entidades associadas ao Escritório. “Qualquer proposta recebida aqui é levada até a assembléia e se discuta. O Ecad só acata aquilo que é decidido pela assembléia.”Massan o recorda que o Escritório não pode ignorar as determinações da lei e que só os titulares das músicas podem abrir mão das taxas em vigor.
“As pessoas confundem a cobrança com imposto, não é se trata disso, mas de uma licença que a pessoa precisa pagar para utilizar uma obra de outra pessoa”, explica. E acrescenta: “Não somos contra a discussão, o Ecad nunca está fechado para uma negociação, as propostas podem ser enviadas para a assembléia avaliar”.
Bem, antes que as férias acabem, consegui ler um dos muitos livros que estavam há tempos nas estante me chamando cada vez que por ele passava, e finalmente consegui atender a seu pedido. recomendo a leitura e que cada um tire suas próprias conclusões.
O filme de Fernando Meirelles, na próxima semana, talvez.
“A cada dia que passa, estamos ficando mais cegos” , surdos, mudos, sem percepção ao toque,
Aos poucos, perdemos nossos sentidos
Muitas vezes nos deixamos vegetar
Acomodando-nos,
Achando que não precisamos mais sair as ruas contra pequenas atrocidades, desvios de direito ou um sutil massacre que nem sempre está ao longe
Empunhar bandeiras de protestos, para que? se ninguém as pode ver
Essa cegueira, em sua maioria escura, das pessoas que se deixaram pererter pela indiferença e a desesperança, tenta contaminar as
outras brancas, que apesar da curta duração, também promovem o caos.
e assim, muitos vão se deixando levar pela opacidade da vista até anularem totalmente as coisas a sua volta
O sentido de ser humano vai se perdendo e só não voltamos a termos dominando os sentidos mais primitivos, porque os poucos que ainda veem, sentem
Não desistem na possibilidade de um mundo melhor
E mesmo a repressão vinda dos outros que apesar de ainda enxergarem, cegaram pelo egoísmo e a raiva latente
Não faz com que essa epidemia que a tudo suprime, lhes tire os sentidos de estar vivo.
Desejo de sair pelo mundo contando histórias, descobertas, fundir com outros povos
Falar da vida de pessoas reais, realmente vivas e não da plastificação estampadas nas revistas
Ir por diferentes caminhos, atrás das mãos calejadas, rostos pintados pelo sol
Dos índios, andarilhos latinos, dos sorrisos que superam as lágrimas, da dor
Seguir no fluido das veias que ainda continuam abertas
Narrando contos/crônicas de muitas estrelas, das heranças deixadas
Sentir o cheiro da terra, o humano ser surgir.
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Meus castelos de areia soprados pelo vento, esquecidos pela moção do tempo.
Não lembro mãos dos dias em que acreditava ainda em conto de fadas
Na verdade finais felizes sempre me pareceram quimeras e de um certo enfado.
Antes que pareça com descrença ou mágoa, por algo vivido e despedaçado
Tento me explicar, mesmo sabendo que ninguém tem nada a ver com isso.
Não há dor, desamor ou qualquer sentimento de tristeza
O que acontece é que às vezes a melancolia surgida de algum recôndito vem brincar com os dias,
Do “canto do sorriso” surge a lágrima e do nada o coração entristece e esfria
Fazendo ir embora o Oasis, deixando tudo deserto,
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Quando o prazer toma conta, e o amor sai por entre a fenda aberta
O vazio vem e impera, e nasce a procura do preencher o espaço do nada com quimeras
Criando frágeis castelos de sonhos
Que a realidade não pode suportar
Mais uma dose de ilusão, só mais um fragmento de utopia.
Afrodite em frente ao espelho não percebe os cacos a sua volta. Envolta ao fino cetim e seda que cobrem seu corpo, adorna seus longos cabelos.
Nem ao menos nota quando Pandora descuidada abre a caixa.
Enquanto isso, Eros, deixa de lado suas flechas, toca sua doce flauta, fazendo as ninfas dançarem.
Atena ensina o povo das estrelas sobre razão e paz. Baco se diverte rodando e rolando pela grama com sua taça em mãos. Ares traça planos de guerra.
Apolo e suas adivinhações, Artemis admirando a Lua, Hefaístos o fogo, Hermes segue sendo o mensageiro, Dionísio protegendo a vindima enquanto Diana caça.
Hades a cuidar dos infernos, Poseidon dos mares, Héstia dos lares, Deméter, a terra. E Zeus, tentando apaziguar os ânimos de Hera.
Sob urano, bem acima de Gaia, tudo segue em confusa paz, ordem e ambrosias.
Enquanto aqui, abaixo, muito alem do paraíso, os homens se perdem em meio ao caos. Onde as tragédias viram circo. Os dias tropeçam em dejetos de dissimulações. A crise estourando em bolhas, ora econômicas, ora sociais, políticas, ou todas juntas. A ampulheta há tempos se quebrou e não temos Perseu pra liquidar nossos monstros, Teseu para liquidar com os nossos minotauros escondidos em intrincados labirintos, nem Édipo, muito menos Hércules pra nos libertar de nossos grilhões invisíveis.
Nossos dias tragados pela pressa, pelo leve e mascarado egoísmo e pueris leviandades ainda abrigam resquícios de compaixão, ternura e amor/calor humano, lembrados principalmente nos meses de dezembro, quando somos afetados pelos ares que rondam essa época, da qual eventualmente nos lembramos de seu significado, que tem como seu maior signo, o nascimento de Jesus (que ficou até agora fora dessa história porque veio muito tempo depois dos deuses gregos). O crucificado, que morreu pelos nossos pecados, o reencarnado.
A quem inúmeras vezes usamos seu nome em vão, a quem em nome Dele, travamos as mais imbecis guerras, a quem em nome justificamos tudo. A quem esquecemos os verdadeiros ensinamentos. A quem nos perguntamos onde está quando desastres/fatalidades nos acometem, quando as mesmas são provocadas por nossa constante e cega burrice, que fabrica monstros, que coloca parvos no poder. Que não aceita, que vilipendia o que não cabe na visão curta que temos do mundo.
Perdemos tempo com discussões que nunca levaram e levarão a nada.
Sejam Deus, os Deuses do Olimpo, de Roma, do Egito, do Oriente ou na inexistência dos mesmos, enfim. No esquecimento, seus olhos choraram gotas de sangue.
Cremos, muitas vezes sem crer, esperando um milagre cair dos céus, enquanto acomodados vamos deixando a fome, a miséria lá fora, nos consolando com as parcas esmolas que ofertamos. Esperando que aqueles que nos criaram resolvam aquilo que vamos destruindo nessa tragicomédia nada grega.
Admirável mundo novo esse que se descortina, onde as brincadeiras de/na rua foram substituídas por telas, teclados e outros aparatinhos tecnológicos. Que “amores” têm a duração de um sonho de uma noite de verão. Onde tentam ditar prazeres ao consumo de nossos olhos, e das tentativas de alienação. A troca de carinho virtual.
Onde as crianças estão amadurecendo/envelhecendo muito mais rápido.
Deixando para trás, seus carrinhos, bonecas, castelos de cartas. As alamedas como extensão de suas casas, um porto a mais para seu, e só seu fantástico mundo.
Tudo isso, e outras coisas mais parecem estar passando tão rápido.
Meninos e Meninas, que até ontem brincavam com seus pequenos conteúdos de universo, seja estes bonecas, carrinhos, bolas… Ou até mesmo objetos que se tornam brinquedos. Abandonam, e “amadurecem” precocemente; diante muitas vezes do objeto nada inanimado, a televisão. A baba eletrônica, que guia esses pequenos seres, que os alimentam a seu bel prazer, com seu conteúdo que beira a alienação total. Já que não cumprem o que diz a Constituição de 88, de que deveria vincular cultura, programas educativos, etc.
Amores/ paixões fugazes que, por sorte, podem durar quatro estações.
Não tenho nada contra os encontros fugazes, desde que se esteja preparado, para a instabilidade de que são formadas as relações entre sexos opostos ou iguais. E a consciência plena, um breve acordo calado mutuo, de aquilo é para ser efêmero.
A espera até que o coração desperte.
Das velhas e recicladas promessas políticas. Dos planos cruzados. Da sopa de letrinhas dos partidos. Das ideologias que se amarelam. Dos cartazes e muros pinchados. Os debates, o circo armado. Da festa das eleições, depois do longo período, onde o que foi dito, não vai sendo cumprido. A cansativa burrocracia, os tapinhas nas costas, os sorrisos ensaiados, as farpas, o esquecimento do bem comum. Do povo que ora perde, ora reconquista suas crenças. A continuação do ciclo.
O comércio de quase tudo, a plastificação de desejos supérfluos. O consumo, a vida se consumindo em insípidas ilusões. A mídia, a grande mídia fabricando, reinventando a ‘ realidade’ ignorando outras vozes, se impondo em nome de algo chamado audiência. Até usurpando para si, atos que já foram feitos por outros (exemplo a Record anunciando o primeiro correspondente na África, quando a TV Brasil já o fez).
Mas tudo bem, talvez essa ‘guerra’ entre emissoras justifique esses pequenos enganos.
E nessa luta por ‘mentes e corações’ televisa, vai se tornando um vale-tudo, onde vai se criando novas ‘ culturas’ que não acrescentam a nada, vão dando 15 minutos de fama a quem quase sempre não tem nada a dizer.
As mulheres vão virando frutas, muitos vão se tornando zumbis vegetando diante de um quadrado/retângulo audiovisual.
A janela se converteu para dentro desse universo. Onde descolamos nossa retina gradativamente.
O tempo vai passando cada vez mais rápido, ou talvez seja nossa percepção que vai ficando lenta diante desse admirável mundo não tão novo. Onde a imagem de um pôr-do-sol se torna um clichê – e pode até ser- mas não deixa ser belo, aonde cenas bucólicas vão perdendo a graça.
É a pressa aos poucos tirando nossos instantes, nos roubando do convívio com nós mesmos e do outros iguais, ou diferentes de nós. Dos passeios, dos sorrisos, dos afagos e abraços, do Tetê a Tetê.
Desejava um mundo mais leve, mais despreocupado. Sem essa cegueira constante. O consentimento da dança com a vida, em dias de chuva, de sol, sob o brilho da lua, com ou sem estrelas. Dos velhos brinquedos, de verdadeiros e duráveis amores (mesmo que separados), da vida ativa e não na passividade de ser um mero telespectador, a queda do consumo só por consumir. Outras vozes, outras caras, sendo apresentadas.
É preciso se livrar do vício da TV, do comodismo, de aceitar tudo que nos empurram. É preciso refletir, pensar, ir atrás.
Enquanto isso não acontece, peço licença para me desconectar para cuidar do jardim, brincar com a Tita (meu cãozinho) e ver o pôr-do-sol por sobre o telhado a vizinha.
Não sei o que me dá em certos dias onde a nostalgia vem ditar a ordem do espaço
Ocupando boa parte da memória, pedindo atenção.
Ela vem e bagunça tudo. Resoluções já tomadas escoam e se perdem no vácuo.
Nesses dias, que às vezes, entram noite adentro tudo parece planar.
Minha mente se desfoca do resto que não chama saudade…
By Fabiana Reinholz
-Vês?
-o que?
- olha, olha bem, vês?
-Não consigo ver nada, do que estas falando?
- Ora, tenta, é pequena, mas está tão perto.
- Mas tentar ver o que? Não há nada…
-Ficastes cego?
- Não, deve ser tu que tenhas ficado louco, vendo coisa no vazio.
-Mas não há vazio, muito menos loucura; mas sua cegueira.
-Como assim minha cegueira, se não é loucura, deve ser sua mente lhe pregando uma peça.
- Não, já disse que não é nada disso, tome pegue essa luneta. Agora vês?
-Não consigo ver nada.
-Tente os óculos. E agora?
-Ainda nada.
-Desisto.
-Espere,
-o que?
-(comprimindo os olhos, limpando a retina) Acho que vejo um tanto quanto embaçado.
-Continue, um pouco mais de esforço
-Agora sim, vejo. Tão pequena, tão frágil, tão perto/distante a sorrir.
Hoje ela não quis tirar os sapatos ao se deitar.
Os olhos vermelhos, a garganta seca
A roupa molhada com as lagrimas que corriam mais por sua face borrada pela maquiagem.
A ilusão do amor, ao seu redor tudo despedaça.
E dos seus sonhos tão lindos, nada mais de amor ficou
A garganta seca, o coração comprimido,
Ao ver passar a ilusão do amor amigo
Ela não traz mais o sorriso, nem o desejo
Das chuvas de pingos de amor
Agora arranham suas faces
Mas ela sabe que tudo passará
Contudo agora, ela se joga na cama
com seus sapatos de passeio
e tenta consolar o seu coração que despedaça.
Almofadas espalhadas pelo chão da sala
Taças abandonadas e o vinho esquecido no tapete
Essência, prelúdio
Um novo-velho conto de amor.
A celebração de corpos inebriados pela ilusão de tornar-se um o que são dois.
Sussurros e gemidos ressoantes pela casa
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Hoje ela não quis tirar os sapatos ao se deitar.
Os olhos vermelhos, a garganta seca
A roupa molhada com as lagrimas que corriam mais por sua face borrada pela maquiagem.
A ilusão do amor, ao seu redor tudo despedaça
